Maranhão e Mato Grosso realizam Conferências Estaduais do Trabalho Decente
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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31/10/2011
Os estados do Maranhão e Mato Grosso realizaram, na semana passada, as Conferências Estaduais do Trabalho Decente que subsidiarão a Conferência Nacional, em 2012. As Conferências Estaduais de Trabalho Decente integram as atividades da Agenda Nacional de Trabalho Decente, criada em 2006, em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e coordenada nacionalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
A plenária das Conferências Estaduais é formada por delegados eleitos durante as conferências regionais, que têm a responsabilidade de debater e aprovar as propostas aprovadas regionalmente.
Mato Grosso
Na abertura do evento no Mato Grosso, da qual participaram os Auditores-Fiscais do Trabalho Jacqueline Carrijo (GO) e Fernando Donato Vasconcelos (BA), foi lançado o projeto "Me Encontrei", criado a partir de uma parceria do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT) com o SESI, SENAI, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura de Cuiabá.
O Programa tem como objetivo contribuir para o combate a esta prática ilegal, em especial as suas piores formas. De acordo com o superintendente da SRTE/MT, Valdiney Arruda, não existe referência deste projeto em nível nacional, que trabalha ações integradas com diversas instituições: “Para nós, é um desafio conseguir instituir um modelo de aprendizagem capaz de garantir que as crianças e adolescentes não entrem no mercado de trabalho informal nem sejam aliciadas para a exploração do trabalho infantil, desenvolvendo ao mesmo tempo a prevenção e a repressão a esta prática ilegal; buscando a profissionalização e a inserção ao mercado de trabalho no momento correto e de maneira consciente”, destacou.
Na quarta-feira, 26, o ciclo de discussões iniciou com a palestra sobre a “Análise da Conjuntura Nacional e Mundial: o desenvolvimento sustentável e os déficits de Trabalho Decente”, ministrada pela diretora do OIT no Brasil, Laís Abramo. "As ações já desenvolvidas por Mato Grosso em prol da consolidação do Trabalho Decente colocam o Estado em destaque tanto no cenário nacional como internacional, uma vez que por mais que em outros países essa temática também seja discutida, ela não está sendo feita de forma tão ampla como podemos observar aqui", afirmou a Diretora da OIT.
À tarde foram organizados os grupos de trabalho para o fortalecimento do diálogo social, que são formados por representantes de organizações de empregadores e de trabalhadores e da sociedade civil. No encerramento do evento, foram apresentados os resultados das oficinas e eleição dos delegados que irão representar Mato Grosso na Conferência Nacional.
Maranhão
Em São Luís, nos dias 25 e 26 de outubro, a etapa estadual das Conferências de Emprego e Trabalho Decente reuniu as propostas dos mais de 180 municípios presentes às etapas regionais.
O Diretor Adjunto do Escritório da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, Stanley Gacek, destacou na abertura do encontro que a discussão sobre o tema é uma oportunidade única para incorporá-la à diversidade de situações, problemas e oportunidades que caracteriza esse grande país.
“É fundamental puxar essa discussão no Maranhão. E mais importante do que discutir é transformar em prática esse conceito”, declarou o secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, coordenador-geral das Conferências.
Ele explicou ainda que o debate sobre o tema vem se desenvolvendo desde 2003 em nível federal. “A chegada desse debate aos Estados é um passo importante para o fortalecimento da Agenda Nacional de Trabalho Decente porque é o meio mais seguro de conhecermos as particularidades de cada região, de cada Estado e torná-la uma política pública abrangente de fato”, destacou o secretário.
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