Conferências do Trabalho Decente – Piauí e Mato Grosso


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
27/10/2011


O Sinait está acompanhando, na medida do possível, as Conferências Estaduais do Trabalho Decente, preparatórias para a Conferência Nacional, em 2012. A Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo participou, recentemente, de duas Conferências, em Teresina (PI) e em Cuiabá (MT), onde também participa o Auditor-Fiscal do Trabalho Fernando Donato Vasconcelos (BA), além do Superintendente da SRTE/MT Valdiney Arruda.


Em Teresina, no dia 21 de outubro, Jacqueline integrou a mesa de abertura do evento, junto com a Auditora-Fiscal do Trabalho Paula Mazullo, atual Superintendente e com Manoel Edilson Cardoso, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí. Segundo Jacqueline, ele falou sobre a vulnerabilidade dos despossuídos e a arrogância dos privilegiados, sobre os esforços e as deficiências do Estado fiscalizador e sobre o “balcão” do judiciário trabalhista.

 

Na opinião de Jacqueline Carrijo “o juiz fez críticas reais, duras, mas sem pessimismo, sem ceticismo”, disse a Auditora-Fiscal, que afirma ter percebido na fala do magistrado “que as ‘intromissões’ benéficas dos Auditores-Fiscais do Trabalho na estrutura do Judiciário são proveitosas para a sociedade. As pessoas dividem o peso das lutas inglórias e reconhecem que o outro está tentando cumprir o seu papel, e nesse caminho ganhamos respeito, credibilidade”.

 

No Mato Grosso os trabalhos da Conferência começaram na terça-feira à noite, com a participação da diretora da Organização Internacional do Trabalho, Laís Abramo, e se estendem até o final da tarde desta quinta-feira, 27. Participam do debate representantes dos empregadores, dos trabalhadores e da sociedade civil, além do governo. A secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, reafirmou o compromisso do Governo do Estado em trabalhar para consolidação do Trabalho Decente.

"Com ações que vão desde o combate ao trabalho infantil, passando pela a erradicação do trabalho escravo, como também a redução dos acidentes fatais de trabalho. Não vamos parar enquanto ainda houver pessoas trabalhando em condições degradantes em nosso estado", enfatizou Roseli Barbosa, destacando a importância do diálogo permanente para a construção de políticas públicas de trabalho e emprego.

 

Laís Abramo destacou o trabalho do Estado na elaboração da Agenda do Trabalho Decente, que tem contribuído para que as ações que norteiam as boas práticas do mundo do trabalho sejam adotadas. “As ações já desenvolvidas por Mato Grosso em prol da consolidação do Trabalho Decente colocam o Estado em destaque tanto no cenário nacional como internacional, uma vez que por mais que em outros países essa temática também seja discutida, ela não está sendo feita de forma tão ampla como podemos observar aqui", afirmou, lembrando que Mato Grosso foi o segundo Estado brasileiro a implementar a Agenda do Trabalho Decente. O primeiro foi a Bahia.

 

Para a OIT, a melhor definição para Trabalho Decente é um trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.

 

Projeto Me Encontrei

Foi lançado na abertura da Conferência o Projeto Me Encontrei, que visa fomentar ações que promovam a inclusão social de crianças e adolescentes, valorizando o ensino básico e os princípios éticos e morais, para prevenir o trabalho infantil. O programa é uma parceria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso com a OIT, e que envolverá várias instituições, como o Sesi e o Senai.

 

De acordo com o gerente de projetos da OIT, Antônio Carlos Mello, nesta primeira etapa do projeto, estão sendo disponibilizadas duas mil vagas para resgatar meninos e meninas dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Segundo estimativas, existem cerca de 80 mil crianças e adolescentes em situação vulnerável no Estado ou exploradas pelo trabalho infantil.

 

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