Construção Civil: Encontro lança campanha de prevenção de acidentes do trabalho em Patos, na Paraíba
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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19/08/2011
19-8-2011 - Sinait
No evento que reuniu cerca de 200 pessoas no município de Patos, no Estado da Paraíba, foi lançada a campanha de prevenção de acidentes do trabalho em canteiros de obras da construção civil.
O município, considerado o quarto principal paraibano em relação à população inserida no mercado de trabalho, foi o único que teve todas as obras embargadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em virtude da constatação de situações de grave e iminente risco, durante a campanha nacional de fiscalização promovida conjuntamente pelo MTE e Ministério Público do Trabalho – MPT. O Auditor-Fiscal do Trabalho Carlos Alberto Pontes foi responsável pela maioria dos embargos e, a partir daí, buscou a solução para o problema.
Um termo de compromisso de cooperação firmado em abril deste ano entre a Superintendência Regional do Trabalho da Paraíba – SRTE/PB e a prefeitura de Patos passou a exigir alguns requisitos de segurança para a concessão de alvará de construção. Então, desde junho, para se obter um alvará de construção no município, é preciso que os interessados apresentem os projetos das proteções coletivas e das instalações elétricas provisórias do canteiro.
Veja matéria no Blog do Trabalho:
19-8-2011 – Blog do Trabalho
Um auditor contra a cultura do improviso
Por Sandro Guidalli, em Patos (PB)
Em 2009, o auditor fiscal do Trabalho, Carlos Alberto Pontes, poderia ter se tornado o mais odiado dos homens na cidade de Patos, o quarto maior município da Paraíba, com uma população estimada em mais de 120 mil habitantes.
Na ocasião, por apresentarem problemas de segurança, Pontes embargou dez obras na cidade (que vive acelerado processo de verticalização) mas ao invés do desconforto que suas ações poderiam gerar, o que ouviu dos agentes públicos foi um pedido de ajuda para solucionar a insegurança nos canteiros pela raiz.
Daí a criação de um decreto que torna mais rigoroso o processo de liberação de alvarás de construção na cidade. Agora, os empreendedores precisam apresentar um projeto de engenharia de segurança do trabalho condizente com o projeto da obra para poder obter a licença. São equipamentos de proteção coletiva que podem ser usados em outros empreendimentos e que diminuem os riscos de queda e de choques elétricos, principais causas de óbitos em obras no país. Em outras palavras, isso pode ser o fim das gambiarras.
“Nós esperamos que a cultura do improviso que produz essas mortes seja abandonada em Patos e que o exemplo do município sirva para cidades como João Pessoa e Campina Grande. Quando a engenharia de segurança do Trabalho passa a fazer parte da rotina das obras, estamos querendo dizer que isso significará menos mortes, mais segurança, mais economia. Todo mundo ganha com isso”, resume Pontes.
Ele participou ontem (18) de um encontro que reuniu mais de 200 pessoas na cidade em que o decreto e o problema da falta de segurança nos canteiros foram amplamente abordados. Pontes continuará fiscalizando a cidade. Mas espera que nos próximos anos deixe de constatar os problemas que hoje vê.
“É uma cultura que precisa ser alterada e isso leva tempo”, diz ele, com esperança de ver uma nova realidade daqui pra frente. O desafio está apenas começando.
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