Parceria entre Sinait e OIT pretende implantar em todo o país projeto para egressos do trabalho escravo
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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05/07/2011
animaOIT
Implantar em todo o país a iniciativa que amplia oportunidades para resgatados do trabalho análogo a escravo se qualificarem e retomarem a vida profissional. É o que propõe uma parceria técnica entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Sinait. O convite para o Acordo de Cooperação foi feito pela OIT ao Sindicato e a parceria foi aprovada pela diretoria do Sinait no dia 1º de julho.
A primeira fase constará na publicação da sistematização técnica do projeto, baseada em experiências já realizadas pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MT) e Maranhão (SRTE/MA). O objetivo da sistematização é explicar detalhadamente como a iniciativa pode ser executada. A previsão é distribuir o documento durante o 29º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Enafit), em Maceió, de 11 a 16 de setembro.
Em uma segunda etapa, a pretensão é lançar um Programa Nacional em janeiro de 2012, a partir de novas parcerias, para implementar a inserção, das vítimas resgatadas, no mercado de trabalho em outros estados do Brasil. O trabalho começará a partir da distribuição de material para a realização de um curso, baseado no que já é realizado no MT, voltado para a sociedade organizada, que poderá ser ministrado por Auditores-Fiscais em suas bases.
De acordo com o Superintendente da SRTE/MT e Auditor-Fiscal do Trabalho, Valdiney Arruda, o curso inicia um processo de sensibilização em torno do trabalho escravo contemporâneo e suas causas econômicas, históricas, culturais e sociais.
O conteúdo do curso envolve o histórico do trabalho escravo no Brasil, ações de combate, políticas públicas como o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, legislação pertinente, perfil das vítimas, rotas da escravidão no país, estratégias de prevenção e pode ser implantado em nível regional, em cada estado que esteja enfrentando o problema do trabalho escravo.
De acordo com Valdiney, o trabalho escravo abre um círculo vicioso na vida de grande parte das vítimas. Após o resgate, mesmo com o pagamento das multas rescisórias e seguro desemprego, muitos dos trabalhadores não conseguem outra ocupação ou retornar a seus municípios de origem. “Eles tornam-se suscetíveis a voltar para a escravidão”.
O projeto no MT chama-se Ação Integrada pela Qualificação e Inserção Social dos Egressos de Trabalho Escravo e é realizado com parcerias institucionais. Parte de seu financiamento vem do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo. Após o resgate, os trabalhadores recebem apoio psicossocial e ofertas de qualificação profissional de acordo com os seus perfis. Aliado a isso, empresas são sensibilizadas a destinar vagas às vítimas que fazem parte do projeto.
Por isso, o coordenador do projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Luiz Machado, considera que o resgate das vítimas precisa estar acompanhado de alternativas para a inserção desses trabalhadores no mercado de trabalho. “Esta iniciativa promove o resgate da cidadania e dá alternativa para o trabalhador retomar a vida normal, após o resgate”, completa.
Luiz Machado acredita que a parceria da OIT com o Sinait vai contribuir para implementação de ações de reinserção social dos egressos. “A sistematização técnica das iniciativas dos estados do Mato Grosso e Maranhão irá construir propostas para a implantação de programas semelhantes em outras partes do país”. Ele acrescenta que posteriormente esta ampliação precisa buscar outros parceiros, principalmente no âmbito do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, com vistas a garantir vagas formais de emprego aos resgatados.
A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, se mostrou entusiasmada com o projeto. Ela acredita que a parceria vai ampliar a atuação do Sindicato perante a sociedade organizada. “É um projeto audacioso que fará o Sinait avançar ainda mais, conforme previsto no seu Estatuto, atuando em defesa não só da categoria, mas também contribuindo para a proteção dos direitos do trabalhador”, ressalta.
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