Trabalho infantil – Cultura local perpetua e justifica a exploração


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
04/07/2011


Matéria do Jornal “Diário de Natal” do dia 12 de junho (Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil) revelou a dificuldade enfrentada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho para lidar com a situação de crianças que trabalham como gente grande, situação que se perpetua em razão da cultura de muitas localidades, que preferem vê-las trabalhando a estarem “livres para fazer coisas erradas”. O número irrisório de Auditores-Fiscais do Trabalho para atuar em 167 municípios torna a luta inglória.

A cultura de que “é melhor estar trabalhando do que roubando ou usando droga” ainda prevalece em muitas localidades, o que dificulta o trabalho da fiscalização. Segundo depoimento da Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas (RN), ao realizar o trabalho de repressão, os Auditores-Fiscais enfrentam até mesmo agressões dos patrões das crianças, cujos lucros aumentam ao contratar menores sem direitos trabalhistas.

 

A necessidade de ter o apoio de programas do governo ao deixar de ser explorada é decisiva para que a criança não retorne à condição de trabalho ilegal, mas os Centros de referência especializados de Assistência Social – Creas, ainda é muito falho, segundo a reportagem. Esses órgãos deveriam monitorar as famílias para evitar que aquelas que recebem benefícios como o Bolsa Família mantenham as crianças na sala de aula e longe do trabalho, mas isso nem sempre acontece.

 

O Brasil tem uma das leis consideradas mais avançadas e abrangentes em relação à proteção da criança e do adolescente - o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho, que resguardam os direitos da infância. Entretanto, fazer cumprir todo este arcabouço legal, num país de tantas desigualdades e carências não tem sido fácil, nem para a Fiscalização do Trabalho, nem para os órgãos da Justiça.

 

A presidente do Sinait lembra que a fiscalização tem limites para agir, como no caso do trabalho infantil doméstico, e muitas ações dependem da continuidade de outros órgãos para ter efetividade.  A despeito disso, diz a presidente, há um grande número de Auditores-Fiscais do Trabalho que se dedica ao problema e envida esforços pessoais para garantir que haja avanços no combate ao trabalho infantil, como é o caso dos Auditores-Fiscais do Rio Grande do Norte, responsáveis pela fiscalização de 167 municípios no Estado.

 

“O número de crianças e adolescentes trabalhando tem diminuído. Precisamos de mais Auditores-Fiscais e mais atenção do Ministério do Trabalho e Emprego para o problema. Se houver mais estrutura e pessoal, certamente os resultados serão melhores”, pondera Rosângela.

 

Nos links a seguir, matérias do jornal “Diário de Natal” e do blog do Sakamoto sobre a questão:



http://www.diariodenatal.com.br/2011/06/12/cidades3_0.php


http://www.diariodenatal.com.br/2011/06/12/cidades4_2.php


http://www.diariodenatal.com.br/2011/06/12/cidades4_0.php


http://blogdosakamoto.uol.com.br/

Categorias


Versão para impressão

Últimas notícias

Ver mais

Vídeo recente

Ver mais



Notícias relacionadas




Ver todas as notícias

Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.