Pará – Auditores-Fiscais resgatam 13 trabalhadores


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
21/06/2011


Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgataram 13 trabalhadores em um garimpo localizado na zona rural de Água Azul do Norte, no Pará.  


O grupo atuava, há quatro meses, no garimpo de ouro, sem condições de segurança, sem capacitação para este tipo de trabalho, sem acesso à água potável e sem condições de higiene.

 

Os trabalhadores, não tinham contrato de trabalho registrado, estavam com as Carteiras de Trabalho retidas e com o salário atrasado há dois meses.

 

Os Auditores-Fiscais lavraram 20 autos de infração e o empregador foi instado a pagar o montante de R$ 54.344,12 em verbas rescisórias, sendo que oito dos trabalhadores resgatados ainda receberam guias para o recebimento do Seguro Desemprego pago a Empregado Resgatado.

 

Nos últimos oito anos a fiscalização realizou mais de 2 mil operações, que resultaram no resgate de mais de 33,5 mil trabalhadores, que receberam aproximadamente R$ 60 milhões em indenizações trabalhistas.

 

Mais detalhes sobre a operação no Pará, na matéria abaixo do MTE.

 

 

16-6-2011 - MTE

Fiscais do MTE resgatam 13 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo

 

Grupo atuava na lavra garimpeira de ouro, na zona rural de Água Branca (PA), sem condições de segurança e sem acesso à água potável. Ressarcimento aos resgatados alcançou o montante de R$54,3 mil 

 

Brasília, 16/06/2011 - O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 13 trabalhadores, entre os quais uma mulher, de regime análogo à escravidão, em um garimpo localizado na zona rural de Água Azul do Norte (PA). A ação ocorreu entre os dias 1º e 10 de junho e o grupo, que estava no local ha cerca de quatro meses, trabalhava na lavra garimpeira de ouro.

 

A equipe fiscal coordenada pelo auditor fiscal do Trabalho Klinger Moreira era formada por 17 pessoas, entre estas, um procurador do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o Auditor Fiscal do Trabalho Carlos Silva, que também participou da ação, os trabalhadores libertados desenvolviam suas atividades sem a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), e as máquinas e equipamentos utilizados "eram velhos e funcionavam com gambiarras elétricas”, destaca Silva.

 

"Além disso, as tarefas realizadas exigiam intenso esforço físico dos trabalhadores, que também não estavam capacitados para efetuá-las, uma vez que não haviam sido qualificados para exercê-las", observa Silva.

 

Nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias nem água potável à disposição dos trabalhadores que "moravam em alojamentos precários, sem condições higiênicas, sem direito à privacidade e ao resguardo da intimidade, já que não possuíam armários individuais e o ambiente era desprovido de vestiário”, completa Silva.

 

Os fiscais também constataram irregularidades relacionadas à Legislação Trabalhista, uma vez que os trabalhadores não tinham contrato de trabalho registrado, estavam com as Carteiras de Trabalho retidas e com o salário atrasado há dois meses.

 

Após a lavratura de 20 autos de infração o empregador foi instado a pagar o montante de R$ 54.344,12 em verbas rescisórias, sendo que oito dos trabalhadores resgatados ainda receberam guias para o recebimento do Seguro Desemprego - Empregado Resgatado - emitidas pelos auditores fiscais do Trabalho.

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