Deputados pressionam por CPI do Trabalho Escravo na Câmara
Edição: SINAIT
Em meio a pedidos pela inclusão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01 na pauta da Câmara dos Deputados, parlamentares pretendem compor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de trabalho escravo no país. A matéria, engavetada na Casa há sete anos, prevê a expropriação de terras onde a prática de trabalho análogo a escravo seja comprovada.
15/06/2011 - Congresso em Foco
Marco Maia decidiu que só vai submeter a votação em plenário propostas de emenda constitucional que tenham consenso entre os partidos, o que está longe de ocorrer com a PEC do Trabalho Escravo, bombardeada por deputados ligados ao agronegócio.
Há dois meses, a presidência da Câmara também segura a instalação da CPI do Trabalho Escravo, requerida por um colega de partido, o também petista Cláudio Puty (PA). O início dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito ainda depende do aval de Maia.
"Se não pautarmos imediatamente a PEC, vamos usar a CPI do Trabalho Escravo para pressionar. Queremos a instalação da CPI para que ela possa servir como instrumento de esclarecimento e mobilização pública sobre a necessidade de aprovar a PEC", defende Cláudio Puty, presidente da Comissão de Finanças e Tributação.
Os ruralistas, que impuseram a primeira grande derrota à presidenta Dilma na votação do Código Florestal, contestam a configuração do trabalho escravo e reclamam do confisco de terra, considerado por eles uma medida excessiva contra o produtor rural flagrado mantendo trabalhadores em condições degradantes e jornada exaustiva.
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