Entrevista com Arnaldo Süssekind, um dos autores da CLT
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
15/06/2011
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Por ocasião da celebração do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, o site Última Instância publicou uma entrevista com o jurista Arnaldo Süssekind, membro da equipe que, no início da década de 1940, redigiu a Consolidação das Leis do Trabalho, no governo do presidente Getúlio Vargas. Süssekin é o único ainda vivo, e, aos 93 anos, mantém-se ativo na área jurídica.
Süssekind já recebeu várias homenagens da categoria dos Auditores Fiscais do Trabalho - AFTs. Sua primeira participação, como palestrante, foi no Encontro Nacional dos AFTs em Manaus, em 1998. Depois, foi homenageado pelo Sindicato dos AFTs do Distrito Federal, que deu seu nome ao auditório na sede da entidade. Em 2002, no Encontro de Maceió, foi mais uma vez homenageado e proferiu palestra. Sempre destacou sua admiração pelos AFTs e pela Fiscalização do Trabalho.
Na entrevista que reproduzimos abaixo há trechos escritos e trechos em vídeo, que podem ser acessados pelo link http://ultimainstancia.uol.com.br/justica-do-trabalho/aos-93-anos-criador-da-clt-continua-na-ativa/
Arnaldo Süssekind é exemplo de retidão e coerência em sua vida profissional e detentor de uma memória que guarda importantes momentos da história. Boa leitura!
1º-5-2011 – Site Última Instância
Aos 93 anos, criador da CLT continua na ativa
Beatriz Bulla
Em 1941, enquanto Getúlio Vargas declarava instalada a Justiça do Trabalho, Arnaldo Lopes Süssekind, na época com 21 anos, lançava seu primeiro livro: Manual da Justiça do Trabalho. Prestes a completar 94 anos, o jurista construiu sua história junto com a consolidação do direito trabalhista no Brasil.
Em conversa com Última Instância, um dos criadores da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) fala sobre sua carreira e conta como entrou para a comissão que elaboraria o que ainda era chamado de “código” das leis trabalhistas. “Foi uma grande honra para mim. A comissão debateu temas jurídicos sem paixão política, com interesse apenas doutrinário e brasileiro”, conta.
Hoje, o jurista continua na ativa, formulando pareceres em seu apartamento com ampla vista para a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. No dia da entrevista, Süssekind terminava de ler cuidadosamente um calhamaço de folhas de um caso sobre o qual foi consultado. Além disso, ele também escreve artigos e atualiza seus livros – um deles, Instituições de Direito do Trabalho, está na 23ª edição.
Carioca, Arnaldo Süssekind vem de uma família ligada ao direito. Seu pai foi de pretor (cargo hoje denominado juiz substituto) a ministro, passando pelas cadeiras de juiz de direito e de desembargador. Seu primeiro livro publicadoteve o prefácio escrito por um professor da graduação de direito, Joaquim Pimenta, a quem Süssekind credita parte de seu interesse pelas relações trabalhistas.
A COMISSÃO DA CLT
Com precisão nas datas e nomes, lembra do momento em que foi convidado a integrar o grupo que seria responsável por redigir a CLT. À frente do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, Alexandre Marcondes Filho subdividiu o órgão em setores: trabalho, previdência social, indústria, comércio, migração e propriedade industrial. Arnaldo Süssekind, então chefe da Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo, ficou responsável pelo setor do Trabalho.
Em 1942, Marcondes Filho procurou o jurista para falar sobre os nomes convidados a compor a comissão que iria redigir a CLT. Eram eles: Rego Monteiro, Segada Viana, Dorval Lacerda e Oscar Saraiva. “Está faltando um: quem está falando comigo”, disse o ministro para Süssekind.
Aprovada em maio de 1943, a CLT foi publicada no Diário Oficial em agosto, para entrar em vigor em novembro do mesmo ano. “Os empregadores pleitearam o adiamento da entrada em vigor, mas Getúlio ouviu o Ministério, que ouviu a comissão”, disse Süssekind, que confessa em tom de riso: “nós queríamos ver a nossa legislação em vigor logo”.
Sobre a relação com Getúlio Vargas, Arnaldo Süssekind conta que o conheceu por intermédio da filha do presidente, que era também sua colega na graduação. “Para Getúlio, os fins justificam os meios. Se ele quer alcançar algo que é saudável e pode integrar seus planos, então os meios podem ser amoldados para que atinjam aqueles fins”, conta, usando os verbos no presente.
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