O Grupo Móvel de Fiscalização, coordenado pelo Auditor Fiscal do Trabalho - AFT Benedito de Lima, resgatou esta semana 34 trabalhadores em Pacajá, no Pará. Eles faziam o roço do mato debaixo da rede elétrica para evitar que as árvores atingissem os fios de alta tensão e provocassem a falta de energia.
Os empregados eram terceirizados pela empresa Eletrojúnior, que presta serviços para a Companhia de Energia Elétrica do Pará – Celpa, e estavam desde o dia 10 de maio, no meio do mato, fazendo o serviço.
Além de não terem Carteira de Trabalho assinada, os trabalhadores estavam em condições degradantes de trabalho. Também não haviam sido treinados para se proteger dos riscos de choque. No início de junho, três deles sofreram acidentes de trabalho sendo vítimas de choque elétrico. De acordo com o AFT que coordenou a operação, “ao cortar a árvore o galho bate no fio elétrico e acaba ocasionando o choque por indução”, explica Benedito de Lima.
Por causa do choque, um trabalhador permanece doente e está há mais de duas semanas sem poder trabalhar. Os AFTs já orientaram o empregador a emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT e nesta quarta-feira, 15, ele está sendo encaminhado ao INSS para perícia médica, onde a sua incapacidade para o trabalho será avaliada.
Alojados em uma antiga serraria, os trabalhadores não dispunham de sanitários e nem de chuveiros. A água para beber era retirada de um poço. No local também não tinha materiais de primeiros socorros e nem ninguém treinado para fazer respiração, procedimento necessário para socorrer pessoas vítimas de choque.
Segundo Benedito de Lima, a empresa alegou que a urgência da Celpe em fazer o trabalho levou à contratação dos empregados sem o devido treinamento. Com o resgate dos trabalhadores a empresa fez o acerto dos encargos trabalhistas, o que resultou no pagamento de 48 mil reais aos empregados.
Nesta quarta-feira, 15, Benedito de Lima, participa de reunião na sede do Ministério Público do Trabalho - MPT, em Marabá, no Pará, quando os procuradores fazem um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC. O Termo estabelece que a Celpe exija que suas empresas terceirizadas só contratem trabalhadores conforme as normas de segurança e saúde no trabalho.