Conferência da OIT - Mesa Redonda debateu a igualdade no trabalho


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
15/06/2011


Sob o título “A igualdade no trabalho: um objetivo que continua pendente de cumprimento”, a 100ª Conferência internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT debateu no dia 10 de junho a necessidade da igualdade na relação de trabalho, respeitando, em especial, a igualdade de gênero. A Mesa Redonda foi aberta com o pronunciamento da secretária geral adjunta da Organização das Nações Unidas - ONU e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, que foi muito aplaudida pelos presentes na Sala das Assembléias do Palácio das Nações, em Genebra. 


Bachelet disse que “é preciso ter uma visão de futuro melhor, com a eliminação da discriminação no trabalho”. A justiça social passa pela igualdade de condições de trabalho para homens e mulheres, como forma de garantir a dignidade no trabalho, disse a secretária geral adjunta da ONU, que finalizou sua participação conclamando os delegados da Conferência a terem como fonte de inspiração “a independência”.

 

A Secretária Especial de Políticas da Mulher do Brasil, ministra Iriny Lopes, participou da Mesa Redonda instalada em seguida, que contou,  também,  com a participação da ministra do Trabalho da Noruega, Hanne Bjurstrom; da secretária geral da Confederação Nacional de Trabalhadores da Guiné, Rabiatou Diallo, e do diretor geral de negócios da Nova Zelândia, Phil O’Reilly.

 

Em sua participação, a representante da Noruega deu ênfase á crise econômica mundial que propiciou um aumento na discriminação nas relações de trabalho, envolvendo trabalhadores migrantes. Segundo a Ministra norueguesa, a presença de trabalhadores imigrantes em seu país apresenta um índice mais elevado que os demais países – a população de imigrantes é três vezes maior que a população normal, apresentando, normalmente, uma taxa de desemprego menor, comparativamente a outros países – esse quadro foi sensivelmente alterado com a crise econômica. Destacou os altos índices de participação da mulher  no mercado de trabalho norueguês, fruto de um programa de inserção social desenvolvido no país. Hanne Bjurstrom concluiu solicitando maior cooperação da OIT, para que a ratificação das convenções internacionais aconteça com maior intensidade nos países escandinavos.

 

“Trabalho e igualdade de oportunidades devem caminhar juntos”

A ministra Iriny Lopes, do Brasil, iniciou dizendo que “as condições econômicas são fundamentais para a realidade de cada país, e que no Brasil existe uma preocupação em elaborar políticas públicas que reduzam as desigualdades sociais”. Destacou a importância da 100ª Conferência da OIT, na qual está sendo proposta a aprovação de uma Convenção Internacional para os trabalhadores domésticos,  ressaltando que no Brasil são mais de 7 milhões de empregados domésticos, em sua maioria mulheres.

 

O Pacto Global pelo Emprego, da OIT, lançado para combater as conseqüências da crise econômica no mercado de trabalho, teve sua importância destacada pela ministra Irany, para quem a “recessão causa a vulnerabilidade dos trabalhadores”.  A ministra deu ênfase ao contínuo aumento do número de empregados brasileiros que estão sendo inseridos na formalidade. Concluiu sua fala dizendo que “o trabalho e a igualdade de oportunidades devem caminhar juntos”.

 

Representante dos empregadores na Mesa Redonda, o diretor geral de negócios da Nova Zelândia, lembrou que “o número de trabalhadores incapacitados para as funções tem aumentado no mundo”, fazendo a referência de que a legislação por si só não é suficiente para garantir a igualdade entre os trabalhadores, e que é preciso que os governos façam cumprir as leis, como forma de atacar as desigualdades no mundo do trabalho. “O governo deve orientar os empregados para que esses procurem a garantia de seus direitos”.

 

Um “rosto de pobreza”

Finalizando os pronunciamentos na Mesa Redonda, a representante dos países africanos presentes na 100ª Conferência, a secretária geral da Confederação Nacional de Trabalhadores da Guiné, Rabiatou Diallo, disse que “para os trabalhadores a OIT é um símbolo de justiça social”, e lembrou o art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”.

 

Destacou que as mulheres continuam sendo discriminadas em seus empregos, recebendo uma remuneração inferior aos dos homens, e lamentou que “a maternidade seja a maior causa de discriminação”. Com tristeza, ressaltou que a discriminação nos países africanos e asiáticos é ainda maior, e que esse desvirtuamento “quebra a fraternidade” e que “a mulher trabalhadora nesses países, tem um rosto de pobreza”. A representante africana encerrou sua fala conclamando a necessidade de ratificação da Convenção 183 da OIT, de 1988, que estabelece a proteção á maternidade, ampliando os dispositivos da Convenção 103, de 1966.

 

Durante os debates que se seguiram, a Ministra Iriny Lopes reforçou que “o reconhecimento das desigualdades é o primeiro passo para combatê-las”, e que as responsabilidades devem ser compartilhadas. “Da parte do governo brasileiro há uma grande responsabilidade de trabalhar pela aprovação de leis que garantam a diminuição das diferenças entre os trabalhadores”, concluiu Iriny Lopes.

 

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