Acidentes e doenças do trabalho: um cenário preocupante
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
14/06/2011
O aumento na concessão de auxílio-doença, que preocupa especialistas em Previdência, de acordo com matéria publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de São Paulo, reflete muito mais do que valores que preocupam, mas a falta de medidas preventivas, a falta de especialistas em Segurança e Saúde no trabalho.
A necessidade de concursos específicos para a área de Segurança e Saúde no Trabalho é uma das questões mais presentes nas discussões dos Auditores Fiscais do Trabalho e foi tema de um dos painéis do 27º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Enafit, realizado em Belém, em 2009. A fiscalização não “afrouxa”, como está citado na matéria, mas vem sendo reduzida, ano após ano, com a diminuição do quadro de ativos na fiscalização e oferta de poucas vagas em concursos generalistas. O texto da reportagem, entretanto, não deixa claro se está se referindo à Fiscalização do Trabalho ou à fiscalização interna da própria Previdência.
O aumento da fiscalização pelo governo entre os anos de 2000 e 2005, citado na matéria, corresponde ao período em que concursos com maiores números de oferta de vagas foram realizados. "Essa é a única forma de o governo aumentar a fiscalização", comenta a presidente do Sinait, Rosângela Rassy.
Além disso, antes de 2007, não havia o Nexo Técnico Epidemiológico - Ntep que permite ao médico-perito do INSS estabelecer, com base em padrões técnicos, a relação entre doença e atividade profissional. Essa medida pode ter ajudado a detectar que existem muito mais casos de adoecimento de trabalhadores do que se imaginava.
Além disso, antes de 2007, não havia o Nexo Técnico Epidemiológico - Ntep que permite ao médico-perito do INSS estabelecer, com base em padrões técnicos, a relação entre doença e atividade profissional. Essa medida pode ter ajudado a detectar que existem muito mais casos de adoecimento de trabalhadores do que se imaginava.
É importante destacar que o auxílio-doença somado ao auxílio-acidentário e às aposentadorias por invalidez decorrentes de acidentes de trabalho tornam esse cenário muito mais grave. Segundo especialista do Ministério da Previdência, o Brasil perde, por ano, o equivalente a 4% do PIB por causa dos acidentes de trabalho.
Veja matéria da Folha de São Paulo que denuncia o aumento de auxílios-doença:
14-6-2011 – Folha de São Paulo
Auxílio-doença cria pressão para o caixa da Previdência Social
Expansão de benefícios para quem se afasta do trabalho provoca despesa extra superior a R$ 1 bilhão por ano
Para governo, aumento não preocupa porque total de contribuintes também cresceu, mas analistas veem riscos
CLAUDIA ROLLI / ÉRICA FRAGA - SÃO PAULO
A Previdência Social poderá ter uma despesa adicional superior a R$ 1 bilhão por ano se o pagamento de auxílio-doença continuar aumentando no ritmo acelerado observado nos últimos meses.
O número de beneficiários afastados do trabalho por doença começou a crescer muito em novembro do ano passado e tem oscilado em torno de 1,4 milhão.
Isso representa alta média de 16% no total de pagamentos do auxílio de novembro de 2010 a abril de 2011, ante novembro de 2009 e abril de 2010. A taxa é superior à expansão de 4% no total de benefícios pagos pela Previdência e à de 6,6% na população que trabalha com carteira.
Especialistas veem no fenômeno um possível sinal de fiscalização mais frouxa.
O economista Fabio Giambiagi observa que a concessão de auxílio-doença caía desde 2006, tendência que se inverteu nos últimos meses.
"Os números passam a impressão de que pode ter ocorrido algum relaxamento nos controles", diz Giambiagi.
Marcelo Caetano, economista do Ipea, diz que se o ritmo de expansão da concessão de auxílio-doença for mantido, pode haver custo extra de R$ 1,2 bilhão.
Em 2010, a Previdência gastou R$ 13 bilhões com o auxílio-doença e R$ 246 bilhões em todos os benefícios. Como as contribuições que recebe são insuficientes para cobrir as despesas, teve deficit de R$ 4 4 bilhões.
"É normal que a concessão de auxílio-doença cresça em linha com a maior formalização no mercado de trabalho, porque o número de contribuintes aumenta, mas o ritmo de expansão recente é bem superior", diz Caetano.
Leonardo Rolim, secretário do Ministério da Previdência, diz que o crescimento no pagamento de auxílio-doença não preocupa, pois é acompanhado de aumento na base de contribuintes.
Segundo Rolim, entre 2006 e 2009, o impacto da maior formalização não aparece de forma precisa nos dados de concessão de auxílio-doença porque "grande número de benefícios antigos" estavam sendo cancelados.
De 2000 a 2005, houve disparada na concessão do benefício, o que levou o governo a aumentar a fiscalização.
"A Previdência já vinha pagando mais benefícios de auxílio-doença por conta da maior formalização, mas esse aumento estava escondido pela limpeza dos exageros do início da década passada", diz Rolim.
Para especialistas, esse movimento não é suficiente para explicar a explosão recente. Sinal disso seria o aumento na relação entre pedidos e concessões de auxílio-doença. Em 2009, para cada 10 demandas, o INSS concedia 5,3 benefícios. Em 2010, esse número saltou para 6,1.
Expansão de benefícios para quem se afasta do trabalho provoca despesa extra superior a R$ 1 bilhão por ano
Para governo, aumento não preocupa porque total de contribuintes também cresceu, mas analistas veem riscos
CLAUDIA ROLLI / ÉRICA FRAGA - SÃO PAULO
A Previdência Social poderá ter uma despesa adicional superior a R$ 1 bilhão por ano se o pagamento de auxílio-doença continuar aumentando no ritmo acelerado observado nos últimos meses.
O número de beneficiários afastados do trabalho por doença começou a crescer muito em novembro do ano passado e tem oscilado em torno de 1,4 milhão.
Isso representa alta média de 16% no total de pagamentos do auxílio de novembro de 2010 a abril de 2011, ante novembro de 2009 e abril de 2010. A taxa é superior à expansão de 4% no total de benefícios pagos pela Previdência e à de 6,6% na população que trabalha com carteira.
Especialistas veem no fenômeno um possível sinal de fiscalização mais frouxa.
O economista Fabio Giambiagi observa que a concessão de auxílio-doença caía desde 2006, tendência que se inverteu nos últimos meses.
"Os números passam a impressão de que pode ter ocorrido algum relaxamento nos controles", diz Giambiagi.
Marcelo Caetano, economista do Ipea, diz que se o ritmo de expansão da concessão de auxílio-doença for mantido, pode haver custo extra de R$ 1,2 bilhão.
Em 2010, a Previdência gastou R$ 13 bilhões com o auxílio-doença e R$ 246 bilhões em todos os benefícios. Como as contribuições que recebe são insuficientes para cobrir as despesas, teve deficit de R$ 4 4 bilhões.
"É normal que a concessão de auxílio-doença cresça em linha com a maior formalização no mercado de trabalho, porque o número de contribuintes aumenta, mas o ritmo de expansão recente é bem superior", diz Caetano.
Leonardo Rolim, secretário do Ministério da Previdência, diz que o crescimento no pagamento de auxílio-doença não preocupa, pois é acompanhado de aumento na base de contribuintes.
Segundo Rolim, entre 2006 e 2009, o impacto da maior formalização não aparece de forma precisa nos dados de concessão de auxílio-doença porque "grande número de benefícios antigos" estavam sendo cancelados.
De 2000 a 2005, houve disparada na concessão do benefício, o que levou o governo a aumentar a fiscalização.
"A Previdência já vinha pagando mais benefícios de auxílio-doença por conta da maior formalização, mas esse aumento estava escondido pela limpeza dos exageros do início da década passada", diz Rolim.
Para especialistas, esse movimento não é suficiente para explicar a explosão recente. Sinal disso seria o aumento na relação entre pedidos e concessões de auxílio-doença. Em 2009, para cada 10 demandas, o INSS concedia 5,3 benefícios. Em 2010, esse número saltou para 6,1.
Procurador vê risco de fraudes em benefício
DE SÃO PAULO
O Ministério Público Federal do Rio, que integra força-tarefa de combate a fraudes previdenciárias, avalia que o aumento de concessões de auxílio-doença deve ser monitorado com atenção por técnicos da Previdência.
"Pode ser [em razão de] greve, aumento de decisões judiciais, mas pode não ser nada disso. Pode ser fraude", afirma o procurador Carlos Alberto Aguiar.
Há dois meses, o Ministério Público denunciou à Justiça 15 pessoas envolvidas em fraudes. Os prejuízos superaram R$ 15 milhões.
Especialistas temem um descontrole na concessão do benefício. No fim de 2005, o número de pedidos de remuneração por afastamento superou 1,57 milhão.
Na época, o governo pôs fim à perícia médica terceirizada e estipulou que a concessão do benefí cio deveria prever uma data para que o trabalhador tivesse alta.
Com isso, o total de benefícios caiu para cerca de 1,2 milhão entre o fim de 2009 e início de 2010. Mas, desde o final de 2010, voltou a crescer.
Leonardo Rolim, secretário da Previdência, diz que além da maior formalização da economia, o número de concessões judiciais de auxílio-doença contribui para a tendência. (CR e EF)
DE SÃO PAULO
O Ministério Público Federal do Rio, que integra força-tarefa de combate a fraudes previdenciárias, avalia que o aumento de concessões de auxílio-doença deve ser monitorado com atenção por técnicos da Previdência.
"Pode ser [em razão de] greve, aumento de decisões judiciais, mas pode não ser nada disso. Pode ser fraude", afirma o procurador Carlos Alberto Aguiar.
Há dois meses, o Ministério Público denunciou à Justiça 15 pessoas envolvidas em fraudes. Os prejuízos superaram R$ 15 milhões.
Especialistas temem um descontrole na concessão do benefício. No fim de 2005, o número de pedidos de remuneração por afastamento superou 1,57 milhão.
Na época, o governo pôs fim à perícia médica terceirizada e estipulou que a concessão do benefí cio deveria prever uma data para que o trabalhador tivesse alta.
Com isso, o total de benefícios caiu para cerca de 1,2 milhão entre o fim de 2009 e início de 2010. Mas, desde o final de 2010, voltou a crescer.
Leonardo Rolim, secretário da Previdência, diz que além da maior formalização da economia, o número de concessões judiciais de auxílio-doença contribui para a tendência. (CR e EF)
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