SRTE/GO – Nota de Repúdio gera matéria com AFTs


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
09/06/2011



9-6-2011 – Sinait

 

O jornal O Popular, de Goiânia, que publicou uma Nota de Repúdio da Associação dos Auditores Fiscais do Estado de Goiás – Aafitego, procurou os Auditores Fiscais do Trabalho para conhecer a opinião deles a respeito da nomeação de um Superintendente de fora dos quadros técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego. O novo Superintendente substitui o AFT Samuel Alves Silva e é indicado por uma deputada federal de Goiás.

Segundo a matéria publicada, das 17 pessoas que já ocuparam o cargo em Goiás, apenas dois foram indicações políticas, sendo os outros 15 nomeados por critérios técnicos. E é isso que os AFTs reivindicam: que a tradição seja cumprida, para o bem da fiscalização e dos trabalhadores. O temor é de que a Superintendência perca a autonomia e independência necessárias para que todas as prerrogativas da fiscalização sejam cumpridas e asseguradas.

A garantia de que cargos de chefia sejam ocupados por servidores de carreira é reivindicada pelo Sinait, que vai batalhar pela inclusão desta exigência na Lei Orgânica do Fisco.

 

Veja a nota publicada no jornal O Popular:

 

8-6-2011 – O Popular (GO)

Indicação

Auditores questionam posse na SRTE

Macloys Aquino



A indicação do novo superintendente regional do Trabalho em Goiás, Heberson Alcântara, gerou insatisfação entre auditores fiscais, que reivindicam um técnico da área para o cargo. Heberson tomou posse na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO) na última segunda-feira, indicado pela deputada federal Flávia Morais (PDT).



Nos 70 anos de existência da superintendência em Goiás, apenas mais um titular dentre os 17 superintendentes que já passaram por lá foram indicados por políticos. Inocêncio Gonçalves Borges, que comandou a superintendência entre 2003 e 2007, era ligado a então deputada federal Neyde Aparecida (PT).



"As ações que desenvolvemos na ponta, onde ocorrem os conflitos entre empregado e empregador, exigem comportamento muito forte da administração, principalmente nos momentos em que ela deve rechaçar pressões econômicas", argumenta a auditora fiscal Katleem Lima.



Ela cita como exemplos a Receita Federal e a Polícia Federal, que não mais aceitam indicações políticas na administração. Não há prazo determinado para a gestão da superintendência.



Heberson Alcântara é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e foi superintendente de Administração e Finanças da Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho, durante a gestão de Flávia Morais. Ele assumiu a superintendência defendendo a diversidade de idéias e o diálogo com a categoria. "A diversidade de idéias leva ao crescimento".

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