Conferência da OIT - Comissão de Administração e Inspeção do Trabalho conclui Relatório e apresenta Resolução
Edição: SINAIT
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Hoje, quarta-feira, 8 de junho, os integrantes da Comissão Relatora da Comissão de Administração e Inspeção do Trabalho, apresentaram o Relatório conclusivo de sistematização das discussões ocorridas durante a semana anterior, baseadas nas proposições feitas pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, através de questionamentos que foram respondidos e debatidos por representantes dos empregadores, trabalhadores e do governo de dezenas de países.
A Comissão Relatora apresentou um projeto de Resolução relativa a Administração e Inspeção do Trabalho, bem como um documento conclusivo com o resumo de todas as discussões, acompanhado de proposição de medidas a serem implementadas pela OIT visando o fortalecimento da Administração e Inspeção do Trabalho no mundo.
Os participantes da Comissão reuniram-se durante todo dia em grupos de trabalho para analisar o relatório e apresentar emendas que julgaram necessárias.
A presidente do Sinait, Rosangela Rassy, e a vice-presidente de Relações Internacionais, Rosa Jorge, juntamente com a Secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, que integram a Comissão como representantes do Brasil, reuniram-se com integrantes das delegações da Argentina, Colômbia, República Dominicana e Venezuela. O grupo elaborou e apresentou oito emendas sobre temas envolvendo problemas enfrentados pela Inspeção do Trabalho na grande maioria dos países, tais como a necessidade do aumento do número de Inspetores do Trabalho, a necessidade de dotação de mais recursos financeiros para a atuação da Inspeção, destinação de mais equipamentos e maior capacitação dos integrantes da categoria.
Um outro tema objeto de emenda foi o acompanhamento que a OIT deve fazer junto aos Estados Membros, quanto à conduta ética e a garantia de independência dos Inspetores do Trabalho, nos termos do artigo 6º da Convenção nº 8.
A partir de amanhã, 9 de junho, a Comissão volta a reunir-se para apreciar todas as emendas oferecidas, para discussão e votação, e ao final aprovar na Comissão o texto final da Resolução, a ser levado à Plenária da 100ª Conferência da OIT.
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