Entidades e governo discutirão política salarial no dia 9 de junho
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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31/05/2011
coletivo
Na terceira reunião entre as entidades nacionais representativas dos servidores públicos e o governo, realizada na tarde desta terça-feira (31), ficou agendada para o dia 9 de junho reunião para discutir a política salarial do atual governo. Na ocasião, diversos temas que integram a pauta unificada de reivindicações dos servidores públicos em geral foram aprofundados. A vice-presidente de Inspeção do Trabalho do Sinait, Ana Palmira Arruda, representou a entidade.
O governo deveria ter apresentado às entidades a proposta de política salarial do governo, nesta que seria a última reunião para discussão da pauta geral, mas o secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva informou que ainda há um processo de diálogo interno no governo e que seria necessário adiar a discussão. Nesse dia, será realizada uma reunião na parte da manhã para discutir a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, e outra à tarde quando deverá ser debatida a política salarial para os reajustes dos servidores públicos.
Diante disso, os presentes deram continuidade às discussões sobre o acordo da Lei 11.784/2008, políticas salariais e a tramitação de projetos no Congresso Nacional de interesse dos servidores como o PL 1.992/07, que institui o regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e o PLP 549/09, que dispõe sobre limites de despesas com pessoal e encargos sociais da União. Em relação ao PLP 248/98, que aguarda inclusão na pauta, e que trata de demissões por insuficiência de desempenho, Duvanier reiterou que a política adotada pelo atual governo se contrapõe ao que está estabelecido na matéria.
Serão criadas oficinas com o objetivo de discutir com profundidade as matérias legislativas mais polêmicas e que atingem os servidores públicos, a exemplo do PL 1.992/07 e PLP 549/09. Essas oficinas deverão ser realizadas nos dias 10 (PLP 1.992/07) e 17 de junho (PLP 549/09), ocasiões em que serão convocados representantes dos Ministérios da Previdência e da Fazenda e do Departamento de Saúde e Previdência do Planejamento, além de um debatedor indicado pelas entidades. No dia 1º de julho deverá ser realizada uma oficina que terá como tema central a política salarial para o setor público.
Em relação à participação de parlamentares nas oficinas, o Secretário adiantou que eles não serão convidados pela Secretaria, mas que os dirigentes poderão fazê-lo, caso achem necessário.
Negociação coletiva
Este tema foi retirado da campanha unificada e será retomada pelo GT da Negociação Coletiva, criado em 2007. No dia 9 de junho, mesmo dia da reunião que terá política salarial como tema, haverá outra reunião para dar andamento aos debates sobre negociação coletiva. O objetivo é chegar a um consenso para que uma proposta seja encaminhada para votação no Congresso até julho.
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