SIT forma Grupo Técnico (GT) para elaboração do texto básico de NR para trabalho em altura


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
30/05/2011


Com o objetivo de formar o Grupo Técnico (GT) para elaborar a minuta do texto básico da Norma Regulamentadora de Trabalho em Altura, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira, 30, a portaria nº 231 com os nomes dos indicados.

 

A SIT designou dois representantes da Secretaria, os AFTs Luiz Carlos Lumbreras Rocha (RJ) e Gianfranco Silvano Pampalon (SP). Também fará parte do GT o tecnologista Artur Carlos Moreira da Silva, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

 

Leia a portaria na íntegra.

 

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

 

PORTARIA Nº 231, DE 27 DE MAIO DE 2011

 

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, em face do disposto no inciso II do art. 155 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e no art. 3º, da Portaria MTE nº 1.127, de 2 de outubro de 2003, resolve:

 Art. 1º Designar os membros do Grupo Técnico - GT de elaboração de minuta de texto técnico básico para Norma Regulamentadora de Trabalho em Altura, constituído pela Portaria SIT n.º

220, de 06 de maio de 2011:

I. Representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho -

SIT / MTE.

- Luiz Carlos Lumbreras Rocha

- Gianfranco Silvano Pampalon

II. Representantes da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de

Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

- Artur Carlos Moreira da Silva

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

VERA LÚCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

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