29º Enafit - Confira o que está previsto para a programação técnica


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
27/05/2011


A programação do 29º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho -Enafit, que será realizado em Maceió, entre os dias 11 e 16 de setembro, ainda está sendo concluída pela coordenação, mas vários eventos já foram definidos, entre eles, os cursos de aperfeiçoamento. Em breve, a programação completa será divulgada.  


O tema deste ano são os 120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil. O 29º Enafit também vai abrigar a realização da III Jornada Iberoamericana da Inspeção do Trabalho.

 

Segundo a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, um dos destaques será a presença de AFTs em painéis e palestras. O superintendente Regional do Trabalho no Mato Grosso, AFT Valdiney Arruda, irá falar sobre a iniciativa da Superintendência de fazer parcerias para conseguir empregos formais para trabalhadores resgatados do trabalho escravo. Já o AFT, José Gomes, de Alagoas, irá falar sobre o combate ao trabalho infantil. “Ambos vão levar pessoas que foram beneficiadas pela fiscalização para dar depoimentos”, informa Rosângela.

 

A presidente adianta que o regulamento para o Concurso sobre Inspeção do Trabalho, que premia os melhores artigos científicos escritos por AFTs inscritos no Encontro, também será divulgado em breve.

 

Cursos e Inscrições

Para se inscrever no 29º Enafit é só acessar o hot site do evento que está hospedado na página do Sinait (www.sinait.org.br). Para ter acesso, é necessário clicar no banner no lado superior direito do site. No ato da inscrição, o curso de aperfeiçoamento deverá ser escolhido. As opções são 1- “Normas Regulamentadoras – NRs 18 (indústria da construção) e 32 (trabalho em serviços de saúde)"; 2 - “Técnicas de Redação de Relatórios e de Lavratura de Autos de Infração” e 3 - "Palestra Motivacional. "As vagas são limitadas. Todas as informações sobre valores de inscrições, entre outras, estão no hot site.

 

Programação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, é presença confirmada para a Conferência de Abertura“Direitos do Trabalho à luz da Constituição Brasileira: efetividade, eficácia e proteção dos direitos fundamentais”, no dia 12.

 

Também no dia 12, pela manhã, haverá um painel sobre tecnologia aplicada à Auditoria Fiscal do Trabalho sobre fiscalização de FGTS, folha de pagamento digital e registro de ponto eletrônico, Lavratura de Auto de Infração (novo sistema), Fiscalização Eletrônica de Cipa e Sesmt.

 

A deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB/AL) vai fazer uma palestra sobre mercado de trabalho e pessoas com deficiência dentro do tema “Inspeção do Trabalho como Instrumento de Cidadania”.

 

Ao longo da programação, os enafitianos poderão participar de uma oficina sobre discussão e proposições para a nova metodologia da Inspeção do Trabalho no Brasil, assistir palestra sobre saúde mental no trabalho e um painel a respeito de terceirização e fraudes nas relações de trabalho. Também haverá uma palestra motivacional sobre “Aposentadoria: momento de mutação”.  A Tribuna Livre e as plenárias de política de classe terão espaço garantido.

 

O último dia, 16 de setembro, estará reservado para a Sessão Plenária. Serão realizadas a apresentação, discussão e votação do relatório das plenárias de política de classe, das moções e das proposições, além de leitura, discussão e votação da Carta de Maceió. Ao fim será indicado o local do 30º Enafit.

 


Confira a prévia da programação, que poderá ainda sofrer modificações:


 


 


12/09 – segunda-feira


08:00 às 10:00 – Palestra para universitários


Auditoria Fiscal do Trabalho: 120 anos em defesa dos direitos do trabalhador brasileiro 


09:00 – Painel:  A Tecnologia aplicada à Auditoria Fiscal do Trabalho


1.  Fiscalização do FGTS -  individualização de débito (nova versão do sistema Auditor)


2.  Folha de pagamento digital e registro de ponto eletrônico (EFD – Social)


3.  Lavratura de Auto de Infração (novo sistema)


4.  Fiscalização Eletrônica de Cipa e Sesmt


12:00 – Intervalo


14:00 – Conferência de abertura: Direitos do Trabalho à luz da Constituição Brasileira: efetividade, eficácia e proteção dos direitos fundamentais


15:00 – Intervalo


15:30 –  A Inspeção do Trabalho como instrumento de cidadania


17:30 – Lançamento de Livros de AFTs


18:00 – Encerramento


 


13/09 - terça-feira


8:00 às 12:00 –  Cursos de Aperfeiçoamento


·      Normas Regulamentadoras


o     NR 18 indústria da construção


o     NR 32 trabalho em serviços de saúde


·      Técnicas de redação de relatórios e de lavratura de autos de infração


      


09:00  Palestra - Aposentadoria: ponto de mutação


12: 00 – Intervalo


14:00 – Oficina: A nova metodologia da Inspeção do Trabalho no Brasil:  discussão e  proposições


16:00  -  Intervalo


18:30 – Encerramento


 


14/09 – quarta-feira


8:00 – Oficina:  Apresentação das propostas dos Grupos, seguida de debate


10:00 -  Plenária das Oficinas


12:00 – Intervalo


14:00 – Painel: Terceirização e fraudes nas relações de trabalho


15:00 – Debates


15:45 - Intervalo


16:00 – III Jornada Iberoamericana da Inspeção do Trabalho


OIT – CIIT - SINAIT


 


15/11 – quinta-feira


8:00 – Painel do Trabalho Decente


·                      Atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho e a participação da sociedade na defesa do trabalho decente


·                      Trabalho infantil


·                      Trabalho escravo


10:30 –  Debates


11:00 – Palestra: Saúde Mental no Trabalho – desafios e soluções


12:00 - Intervalo


14:00 – Apresentação e premiação dos Artigos científicos premiados


15:00 – Tribuna Livre 


16:15 – Intervalo


16:30 - Plenária da Política de Classe


 


16/11 – sexta-feira


8:00 – Sessão Plenária


Apresentação, discussão, votação do relatório das plenárias de política de classe, das moções e das proposições


10:00 – Leitura, discussão e votação da Carta de Maceió


10:30 – Indicação do local do 30º ENAFIT


11:00 – Sessão solene de encerramento


12:00 - Apresentação cultural


Categorias


Versão para impressão

Últimas notícias

Ver mais

Vídeo recente

Ver mais



Notícias relacionadas




Ver todas as notícias

Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.