Três AFTs integram o Grupo de Estudos Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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27/05/2011
27-5-2011 - Sinait
Três Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs foram nomeados para integrar o Grupo de Estudos Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados, instituído pela Portaria SIT n.º 218, de 6 de maio de 2011. Os AFTs são: Rosemary Dutra Leão, de Brasília /DF, Guilherme Maldonado Filho, de Campo Grande / MS e Marly de Cerqueira Vasconcelos, de Cuiabá / MT.
A Portaria Nº 226, de 24 de maio, com a nomeação de todos os integrantes do GT, foi publicada nesta quinta-feira 26, no Diário Oficial da União.
O setor de frigoríficos apresenta alto índice de acidentes de trabalho com mutilações e muitas irregularidades trabalhistas. A Justiça do Trabalho tem recebido cada vez mais reclamações de trabalhadores em frigoríficos. Muitas empresas não respeitam os intervalos previstos em lei para recuperação térmica e o adoecimento no setor é crescente.
A Fiscalização do Trabalho tem comprovado vários casos de irregularidades que afetam a saúde desses trabalhadores e em várias SRTEs foram formados grupos de AFTs, que após treinamento específico, estão responsáveis por esse tipo de fiscalização.
Confira quem são os demais integrantes do Grupo de Estudos Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados.
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA Nº 226, DE 24 DE MAIO DE 2011
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004 e em face do disposto no inciso II do art. 155 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978 e no art. 9A da Portaria MTE nº 1.127, de 02 de outubro de 2003, resolve:
Art. 1º Designar os membros que compõem o Grupo de Estudos Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados, instituído pela Portaria SIT n.º 218, de 06 de maio de 2011:
I. Representantes do Governo
a) Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT / MTE
- Rosemary Dutra Leão
- Guilherme Maldonado Filho
- Marly de Cerqueira Vasconcelos
b) Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho - FUNDACENTRO
- Thaís Helena de Carvalho Barreira
c) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA
- Montemar Shoussuke Onishi
II. Representantes dos Empregadores
a) Confederação Nacional da Indústria - CNI
- Ricardo Gouvêa
- Vilço de Medeiros
- Almir Peruk
- Oscar Antonio Trombeta
- Alexandre Perlatto
III. Representantes dos Trabalhadores
a) Central Única dos Trabalhadores - CUT
- Siderlei Silva de Oliveira
- Roberto Ruiz
b) Força Sindical
- Carlucio Gomes da Rocha
- Defendente Francisco Tomazoni
c) União Geral dos Trabalhadores - UGT
- Cleonice Caetano Souza
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
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