Papel do auditor fiscal do trabalho vai além do cumprimento da Lei


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
26/05/2011


Durante o Seminário “120 Anos da Inspeção do Trabalho no Brasil”, o auditor fiscal do trabalho e bacharel em Direito Edmar Menezes Bastos falou sobre as atribuições e o papel dos AFTs. O assunto foi abordado nesta quinta-feira, 26, dia do encerramento do evento, no Hotel Mato Grosso Palace. O Seminário foi promovido pela Associação Mato-grossense dos Auditores Fiscais do Trabalho (Amafit) com o apoio do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

 

Segundo o presidente da Amafit, Amarildo Borges de Oliveira, o papel do auditor fiscal do trabalho tem um significado social, que vai além de zelar pelo cumprimento das normas trabalhistas. “A atuação se materializa na proteção dos direitos essenciais do trabalhador, formalização das relações de trabalho, na prevenção de acidentes, mas o mais importante é que ela garante o trabalho decente, digno”, ressaltou.

 

Para o palestrante, o auditor fiscal do trabalho deve agir de maneira a evitar recorrências. “Nossa atuação deve ser mais incisiva, no sentido de buscar o máximo possível o efeito direto positivo”, destacou Edmar Menezes. Ele acrescentou ainda que a estrutura permanente e adequada de geração de conhecimento e formação dos auditores é fundamental nesse processo. “Quanto a isso, temos boas perspectivas e precisamos estar conscientes e participar ativamente dessas questões”.

 

O debatedor do penúltimo painel do evento, o superintendente regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso, Valdiney Antonio de Arruda, destacou a importância do seminário. “O mundo do trabalho evolui constantemente e o auditor fiscal precisa acompanhar essa atualização. Eventos como este são fundamentais para proporcionar esse aprimoramento”. Mas, a preocupação não reside apenas na aplicação correta do Direito, apesar de ser a principal função do auditor fiscal do trabalho. “Além da aplicação das leis, a inspeção trabalhista exige mudança de cultura, tanto por parte do empregador quanto do empregado. E essa não é uma tarefa fácil”, frisou.

 

O seminário também realizou o painel “Responsabilidade do Dono da Obra e do Empreiteiro / Subempreiteiro na Construção de Obras Residenciais Unifamiliares”. Além de discutir temas relacionados às relações de trabalho, o evento celebra os 120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil.

 

Fonte: Pau e Prosa Comunicação

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