A iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso – SRTE/MT de fazer parcerias para conseguir empregos formais para trabalhadores resgatados do trabalho escravo voltou a ser notícia esta semana. A novidade é que nesta quinta-feira, 26, acontecerá a formalização da parceria, com a assinatura das Carteiras de Trabalho de 25 trabalhadores que irão atuar na construção das obras do estádio Arena do Pantanal, um dos que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014. A parceria idealizada pelo Auditor Fiscal do Trabalho Valdiney Arruda, atual Superintendente da SRTE/MT, foi matéria de capa do Caderno Razão Social do jornal O Globo, que circulou em 3 de maio (leia a notícia em nosso site). O projeto foi denominado Ação Integrada pela Qualificação e Inserção Social dos Egressos de Trabalho Escravo e será lançado nas obras da construção do estádio Arena do Pantanal, às 16 horas.
A construtora que assumiu a parceria vai oferecer moradia e refeições aos trabalhadores até o final da obra. Eles também receberão aulas de alfabetização e formação profissional.
Outros projetos
O consórcio de empresas responsáveis pela construção da Arena do Pantanal tem outros projetos sociais ligados à obra. Dois deles são de formação de carpinteiros e de educação básica, este último destinado a todos os trabalhadores que se interessarem. Segundo a Agência de Execução dos Projetos da Copa do Pantanal (Agecopa) em todos os contratos de licitação ligados à obra há uma cláusula que prevê a contratação de, no mínimo, 5% de trabalhadores que estão em presídios. O trabalho deles ajuda a reduzir a pena.
Veja matérias ligadas ao evento desta quinta-feira:
24-5-2011 – O Documento (MT)
Copa em Cuiabá vira oportunidade para homens regatados de trabalho escravo
Da Redação
Em uma iniciativa pioneira, as obras da Arena Pantanal estão recebendo uma força de trabalho especial. Um grupo de 25 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em Mato Grosso está sendo contratado e capacitado para atuar nas obras do estádio, o principal projeto em andamento no estado para o Mundial da FIFA.
A solenidade oficial de formalização das contratações terá a assinatura das carteiras de trabalho, que simboliza o lançamento do projeto Ação Integrada pela Qualificação e Inserção Social dos Egressos de Trabalho Escravo, e será realizada na quinta-feira (26.05), às 16h, na Arena.
O evento terá a presença de coordenadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de diretores da Agecopa, de representantes do Consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior e da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTE-MT).
O projeto de Responsabilidade Social conduzido pela Superintendência e pelo Ministério Público do Trabalho é apoiado pela Agecopa e executado pelo consórcio, contratado pela agência governamental para a construção da Arena. O empreendimento é o primeiro do país a receber trabalhadores em situação de vulnerabilidade em seu quadro de funcionários.
Os trabalhadores receberão aulas de alfabetização e de formação profissional em espaços construídos para esta finalidade no canteiro de obras. Para que possam desempenhar suas funções, terão direito a moradia e a três refeições diárias até o término da construção, oferecidas pela construtora.
O presidente da Agecopa, Eder Moraes, destaca que os principais legados da Copa do Mundo para os mato-grossenses serão as capacitações e as melhorias na qualidade de vida da população. "A herança do Mundial não se limitará as obras", disse.
O gerente de contrato do Consórcio, Eymard França, pontua que ao final do projeto os 25 trabalhadores estarão inseridos no mercado, pois receberam treinamento, ganharam experiência e tiveram a carteira de trabalho assinada.
O Programa também trará benefícios para as empresas. Valdiney de Arruda, Superintendente da SRTE-MT frisa que o projeto contribui para a redução da pobreza no estado e alcança pessoas que estão em busca de oportunidades. “São pessoas com vontade de exercer uma profissão, que esperam uma chance com esta que está sendo oferecida em Cuiabá”.
Arruda destaca que o Consórcio foi o primeiro a associar-se ao programa de forma integral, pois na Arena os egressos terão treinamento, alojamento alimentação e remuneração. “Eles terão renda, condição indispensável para fortalecer a caminhada em busca do resgate da sua cidadania”.
ARENA PANTANAL
Na Arena Pantanal já são realizados outros projetos sociais. No mês de abril foi formada uma turma de 25 novos carpinteiros por meio do Programa de Formação Técnica (PFT). Os trabalhadores, que são da comunidade no entorno da Arena, já foram contratados e estão trabalhando.
O curso de carpintaria foi realizado em parceria com Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai- MT). Já o Programa de Educação Básica, que alfabetiza trabalhadores no próprio canteiro de obras em parceria com o SESI, terá sua formatura realizada em junho. Cuiabá também foi a primeira sede a incluir efetivamente reeducandos nas obras da Copa 2014. Desde agosto um grupo de reeducandos trabalha com carteira assinada na Arena Pantanal, após passar por capacitação e treinamento.
Depois da Arena, a iniciativa será progressivamente estendida a todas as obras preparatórias para a Copa em MT. Todos os processos licitatórios realizados pela Agecopa contém uma cláusula assegurando a obrigatoriedade de contratação do percentual mínimo de 5% de mão de obra prisional.
A determinação da Agecopa em implantar este sistema atende aos princípios do Termo de Cooperação Técnica 001/2010 assinado em janeiro entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério do Esporte, Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo FIFA 2014, governos estaduais e municipais.
As obras no novo estádio Arena Pantanal começaram em abril do ano passado. O prazo para a conclusão da obra é dezembro de 2012. O projeto prevê a construção de 300 mil m2 e terá 43 mil lugares para abrigar o público. Será um dos poucos do país a se candidatar para receber a certificação LEED, que reconhece construções sustentáveis, com sistemas de racionalização de água e energia.
25-5-2011 – G1
Resgatados do trabalho escravo vão trabalhar em obra da Copa em MT
Um grupo de 25 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em Mato Grosso será contratado e capacitado para atuar na construção da Arena Pantanal, tido como principal projeto em andamento em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014.
Os funcionários terão aulas de alfabetização e de formação profissional em espaços construídos exclusivamente para esta finalidade no canteiro de obras. Além disso, terão direito a moradia e a três refeições diárias até o término da construção.
O presidente da Agência de Execução dos Projetos da Copa do Pantanal (Agecopa), Eder Moraes, considera que, entre os principais legados da Copa do Mundo para os mato-grossenses, estão as capacitações que geram melhorias na qualidade de vida da população. "A herança do Mundial não se limitará às obras", disse.
Já o gerente de contrato do Consórcio, Eymard França, avalia que ao final do projeto os 25 trabalhadores estarão inseridos no mercado, pois receberam treinamento, ganharam experiência e tiveram a carteira de trabalho assinada.
Na solenidade oficial de formalização das contratações, as carteiras de trabalho serão assinadas, nesta quinta-feira (26), às 16h, na própria Arena.
O projeto de Responsabilidade Social conduzido pela Superintendência e pelo Ministério Público do Trabalho é apoiado pela Agecopa e executado pelo consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior, contratado pela agência governamental para a construção da Arena. O empreendimento é o primeiro do país a receber trabalhadores em situação de vulnerabilidade em seu quadro de funcionários.