Conferência Internacional da OIT, em Genebra, discutirá Inspeção do Trabalho
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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24/05/2011
Os Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estarão reunidos no início do próximo mês de junho, em Genebra, Suíça, para participar da 100ª Conferência Internacional do Trabalho – CIT, quando, entre outras atividades, será apresentado o relatório anual da OIT.
Um dos temas a serem abordados na Conferência será a Inspeção do Trabalho. Informe resultante da oficina realizada pelo Conselho de Administração da OIT, destaca como fundamental a existência de sistemas de administração e Inspeção do Trabalho eficazes, para a boa governança do mercado de trabalho, desenvolvimento econômico igualitário e a aplicação das normas internacionais de trabalho.
Na ocasião, será definida a adoção de um instrumento internacional de proteção ao trabalho doméstico e sua natureza e o relatório azul da OIT será o subsídio para os debates que ocorrerão na Conferência. O documento consolida os comentários dos constituintes tripartites sobre os projetos de Convenções e Recomendações sobre o trabalho doméstico.
A representação brasileira é tripartite e é integrada por representantes dos trabalhadores, empresariado e governo, além de juízes, auditores e procuradores. Esse grupo se reúne no dia dois de junho na sede da Delegação Permanente do Brasil em Genebra, para preparar sua participação neste que é o maior encontro do mundo do trabalho.
O Sinait estará presente na Conferência com a presidente Rosângela Rassy e a vice-presidente de Relações Internacionais Rosa Jorge. Também integram a delegação brasileira a secretária de Inspeção do Trabalho Vera Albuquerque e a Auditora Fiscal do Trabalho Tânia Mara Coelho, da SIT. A participação das representantes do SINAIT será custeada com recursos do próprio Sindicato.
Um dos temas a serem discutidos na Conferência deste ano será o Projeto de uma Convenção Internacional sobre Trabalho Decente para Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos que recomendará medidas aos estados membros que ratificarem essa Convenção, sobre as relações de trabalho nessa área.
Estatísticas do trabalho doméstico no Brasil
Definido como um trabalho que é realizado no âmbito de um domicílio e pelo qual se recebe remuneração e que compreende atividades como limpeza, arrumação, cozinha e cuidados com vestuário e crianças, entre outras, o trabalho doméstico é exercido no Brasil majoritariamente por mulheres: 93% do total. Sendo que as mulheres negras representam 61,6%, conforme revelam números do Instituto Brasileiro de Pesquisa Aplicada (IPEA Comunicado nº 90).
Ainda de acordo com o IPEA, o conjunto de mulheres ocupadas em 2009, 17% ou 6,7 milhões de mulheres, tinham o trabalho doméstico como principal fonte de renda, valor que alcança quase 20% entre as ocupadas da região Centro-Oeste e 18% entre as do Nordeste. Entre os homens apenas 1% tinha no trabalho doméstico a principal fonte de renda.
No mesmo período, a ocupação contava com 21% das mulheres negras contra 12,6% de mulheres brancas. Esse fenômeno, de acordo com o documento do IPEA, está relacionado “a uma herança escravagista da sociedade brasileira e que se combinou com a construção de um cenário de desigualdade no qual as mulheres negras têm menor escolaridade e maior nível de pobreza e no qual o trabalho doméstico desqualificado, desregulado e de baixos salários constitui-se numa das poucas opções de emprego”.
Mais informações no site da OIT
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