SRTE/RO – AFTs aprovam Nota de Repúdio contra interferência do Superintendente


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
23/05/2011


Auditores Fiscais do Trabalho de Rondônia enviaram ao SINAIT uma Nota de Repúdio aprovada em Assembleia Geral, realizada no dia 18 de maio, condenando a atitude do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Rodrigo Melo Nogueira, que tenta exonerar a AFT Temis Teodora Gomes Cordeiro da chefia da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/RO. Segundo a nota, o Superintendente já fez várias tentativas de exonerar a AFT e de interferir nos rumos da Fiscalização do Trabalho no Estado.

 

O SINAIT observa que o Superintendente não é servidor de carreira do Ministério do Trabalho e Emprego e que a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho condena expressamente qualquer interferência externa na Inspeção do Trabalho. Em Rondônia, há mais de 15 anos, é costume dos AFTs escolher entre si os colegas que ocuparão os cargos de chefia ligados à Fiscalização do Trabalho, sem oposição à prática.

 

O estado de Rondônia, atualmente, está sob olhares atentos de autoridades federais e da sociedade devido à construção de duas grandes usinas hidrelétricas, de Jirau e Santo Antônio. Recentemente houve conflito entre trabalhadores e as empresas dos consórcios, que envolveram problemas trabalhistas. A Fiscalização do Trabalho na região tem sido atuante, no entanto se ressente de melhores condições de trabalho e de um número de Auditores Fiscais suficiente para atender a demanda dos trabalhadores que trabalham na região atualmente. A Secretaria de Inspeção do Trabalho mantém  um Grupo Nacional para fiscalização de grandes obras, que atua também naquela região, que também precisa ser ampliado de forma a tornar a fiscalização do M T E mais eficaz.

 

O SINAIT já entrou com contato com autoridades do MTE para dar ciência da Nota de Repúdio e fazer gestões para que a colega AFT permaneça no cargo, pois é esse o desejo dos AFTs de Rondônia.

 

CLIQUE AQUI para ler a NOTA DE REPÚDIO.

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