Nomes que compõem o GT para atualização da NR 20 é divulgado pelo MTE
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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23/05/2011
23-5-2011 - SINAIT
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou por meio da portaria nº 225 no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira, 20, os nomes que vão compor o Grupo de Trabalho para a atualização da Norma Regulamentadora nº 20. A NR 20 trata da segurança no trabalho com líquidos, combustíveis e inflamáveis.
O novo texto, que será discutido e elaborado pelo GT, incluirá o estabelecimento de diretrizes básicas sobre a gestão de Segurança e Saúde no Trabalho contra os fatores de risco de acidentes nas atividades de extração, produção, armazenamento, transferência e manuseio de inflamáveis.
Os representantes do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) no GT são os Auditores Fiscais do Trabalho Roque Luiz Mion Puiatti (Rio Grande do Sul) e Carla Martins Paes (Rio de Janeiro).
As NRs precisam ser permanentemente atualizadas em razão das mudanças do mundo do trabalho, além de ser uma reivindicação dos AFTs especializados em SST, que lidam diretamente com as normas e com os ambientes de trabalho.
Leia a portaria abaixo.
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA Nº 225, DE 19 DE MAIO DE 2011
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, em face do disposto no inciso II do Art. 155 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e no Art. 6º, da Portaria n.º 1.127, de 2 de outubro de 2003, resolve:
Art. 1º Designar os membros que compõem o Grupo de Trabalho Tripartite - GTT da Norma Regulamentadora n.º 20, instituído pela Portaria SIT n.º 219, de 06 de maio de 2011:
I. Representantes do Governo
a) Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST da SIT/MTE:
- Roque Luiz Mion Puiatti
- Carla Martins Paes
b) Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO:
- Fernando Vieira Sobrinho
c) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:
- Caroline Pinheiro Marques de Morais
d) Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF:
- Eduardo Alexandre Loureiro Melo
II. Representantes dos Empregadores
a) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC:
- César Ourique da Silva Almeida
b) Confederação Nacional da Indústria - CNI:
- Nilson Monteiro de Azevedo
c) Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF:
- Ricardo Shamá
d) Confederação Nacional do Transporte - CNT:
- Américo Diniz Carvalho Neto
e) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Bernadeth Macedo Vieira
III. Representantes dos Trabalhadores:
a) Central Única dos Trabalhadores - CUT:
- José Antônio de Araújo Reis
- Alci Matos Araújo
- Djalma de Oliveira
b) Força Sindical:
- Vanderlei Roberto dos Santos
c) União Geral dos Trabalhadores - UGT:
- Telma Maria Cárdia
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
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