Divulgada a programação do seminário do Pacto Nacional
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
17/05/2011
SeminarioPactoNacional_17052011
A programação do IV Seminário Internacional do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já foi divulgada. O evento será realizado em Brasília, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta quinta-feira 19. A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, e a AFT Jaqueline Carrijo vão representar o sindicato no encontro.
O Seminário combina discussões mais amplas sobre cadeias produtivas com questões específicas referentes à continuidade do acordo que congrega empresas comprometidas em cortar relações com o trabalho escravo. Também busca apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco em áreas urbanas ou rurais onde a prática seja comprovada.
O sociólogo norte-americano Kevin Bales, especialista internacional na questão do trabalho escravo contemporâneo e fundador da ONG Free the Slaves, está entre os palestrantes do IV Seminário Internacional do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Junto com a programação, o Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional renova o convite para que as empresas e entidades signatárias participem do seminário, que marcará os seis anos da iniciativa.
Lançado no dia 19 de maio de 2005 em Brasília (DF), o Pacto Nacional reúne atualmente cerca de 200 signatários, que movimentam, ao todo, algo em torno de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O Pacto é uma iniciativa do Instituto Ethos, da OIT e da Repórter Brasil, que tem dezenas de signatários, entre eles, o SINAIT.
De acordo com as organizações que fazem parte do comitê, o debate consiste em mais uma oportunidade para não apenas fortalecer o engajamento do setor empresarial como também para chamar a atenção da sociedade brasileira acerca da relevância do combate conjunto e decidido a essa grave violação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no trabalho.
Com informações da Repórter Brasil
Confira a programação
8h30 - Credenciamento
9h - Introdução: Síntese da situação do trabalho escravo hoje no Brasil
9h10 - Abertura
Mediadora: Laís Abramo, diretora do escritório de Brasília da Organização Internacional do Trabalho;
Participantes da mesa:
- Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego;
- Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República (a confirmar);
- Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (a confirmar);
- Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
9h50 - O combate ao trabalho escravo em cadeias produtivas globais
Palestrante: Kevin Bales, especialista internacional em trabalho escravo contemporâneo e fundador da ONG norte-americana Free the Slaves
Mediador: Luiz Machado, diretor do projeto de combate ao trabalho escravo da OIT no Brasil
Debatedores:
- Sílvio Albuquerque, Ministério das Relações Exteriores;
- Andréa Sanchez , Escritório da OIT em Washington DC, EUA
Perguntas do público
Apresentação do Anexo Internacional do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional)
10h50 - Café
11h10 - A importância da "lista suja" no combate ao trabalho escravo
Palestrante: Marcelo Campos, Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela "lista suja" até 2010
Mediador: Caio Magri, diretor de políticas públicas do Instituto Ethos
Debatedores:
- Vera Albuquerque, secretária nacional de inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Luiz Antônio Camargo, suprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho;
- Rogério Sotilli, Secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República (a confirmar)
Debate entre os participantes provocado pelo mediador
Perguntas do público
12h30 - As políticas públicas para a erradicação do trabalho escravo no Brasil
Expositora: Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos
12h45 - Pacto Nacional, 6 anos: Resultados, Monitoramento e Práticas Empresariais
Resultados: Repórter Brasil
Monitoramento e Práticas Empresariais: Observatório Social
Perguntas do público
13h30 - Encerramento
Com a presença das quatro organizações do Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional, o seminário contará com tradução simultânea Português/Inglês.
As vagas são limitadas. Favor confirmar presença pelo endereço: [email protected]
Serviço:
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PACTO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
Data: 19 de maio de 2011
Local: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - SAS Quadra 5, Lote 1, Bloco M, Brasília (DF)
Horário: das 8h30 às 13h30
Organizadores
COMITÊ DE COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Observatório Social
ONG Repórter Brasil
Organização Internacional do Trabalho
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