Inspeção do Trabalho comemora 120 anos no Brasil com eventos marcantes
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
13/05/2011
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Uma semana que ficará na história
Três eventos em Brasília, entre os dias 10 e 13 de maio, marcaram as comemorações pelos 120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil, promovidos pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) com o apoio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os eventos chamaram a atenção do público e contaram com a presença de parlamentares, representantes de várias entidades e de AFTs de todo o Brasil.
A programação teve início na manhã do dia 10 de maio, com a solenidade de abertura da exposição “120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil”, no Espaço do Servidor, na Câmara. A mostra, que permaneceu durante cinco dias no corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, trouxe painéis com fotos das principais ações da Fiscalização do Trabalho e textos explicando as atribuições do AFTs. O público pode ver imagens de ações de combate ao trabalho infantil, análogo à escravidão e de situações de risco à segurança e saúde do trabalhador. Um painel especial lembrou a Chacina de Unaí.
Sessão solene
No mesmo dia, uma Sessão Solene foi realizada no plenário da Câmara dos Deputados para marcar a passagem dos 120 anos, por requerimento dos deputados Lelo Coimbra (PMDB/ES) e Taumaturgo Lima (PT/AC), ambos AFTs. A atuação indispensável da Auditoria Fiscal do Trabalho na garantia dos direitos do trabalhador, sua importância como atividade exclusiva de Estado, instrumento de inclusão e de diminuição das desigualdades no Brasil foi unanimidade nos discursos dos parlamentares.
Durante a cerimônia, todos os deputados presentes destacaram a missão dos AFTs na defesa dos direitos do trabalhador. Também apoiaram a luta da categoria pela admissão de mais Auditores Fiscais do Trabalho e, muitos deles, fizeram apelos ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que estava presente à sessão.
Audiência Pública
“120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil em Defesa do Trabalho e dos Direitos Humanos” foi o tema de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, no dia 11 de maio. O número insuficiente de Auditores Fiscais do Trabalho, um dos principais gargalos enfrentados pela categoria, foi o principal tema abordado. As melhorias nas condições de trabalho dos AFTs e outros pleitos da categoria foram discutidos na audiência, além do papel da Fiscalização do Trabalho na defesa dos direitos humanos como o combate ao trabalho escravo e infantil.
A audiência foi realizada a pedido do senador Paulo Paim (PT/RS), que preside a Comissão. Na ocasião, o Senador ficou surpreso com os números alarmantes relacionados aos problemas estruturais da Inspeção do Trabalho e o reduzido quadro de AFTs diante do crescimento de empregos formais e do desenvolvimento econômico do país.
A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, destacou os prejuízos causados pelo corte de 50% no orçamento para diárias e passagens, o que compromete as ações fiscais. A falta de segurança nas ações fiscais, falta de uma política de capacitação continuada dos AFTs, a necessidade da realização de novos concursos, o grande número de aposentadorias, a falta de orçamento para capacitação, falta da atualização dos valores das multas e de políticas de segurança, foram destaques no pronunciamento da presidente, ao denunciar que está havendo prejuízos em ações fiscais na área de segurança e saúde do trabalho, e no combate ao trabalho escravo, em conseqüência d redução do número de equipes do Grupo Móvel.
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