Programa promove a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
13/05/2011
Com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas e instituições, o Programa Pró-equidade de Gênero possibilita o desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas durante 12 meses. O Programa está em sua 4ª Edição e é uma iniciativa da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), com a parceria da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).
A adesão ao Programa é voluntária, e a empresa ou instituição interessada deve preencher e assinar um Termo de Adesão e formulário destinado a levantar informações sobre o perfil da organização e de seu quadro funcional em relação aos aspectos relevantes para a implementação do Programa.
As empresas que conseguem desenvolver 70% das ações planejadas recebem o Selo Pró-equidade de Gênero, que representa o reconhecimento do esforço feito pela organização na implementação em seu cotidiano de práticas de equidade. A intenção é que as empresas que aderirem ao Programa estarão publicamente assumindo um compromisso de dar o mesmo tratamento aos empregados de ambos os sexos.
Segundo análise do Programa, uma das consequências da divisão sexual das atividades de ocupação é a diferença salarial. Além do fato de que algumas atividades que em sua maioria são exercidas por mulheres são menos valorizadas, a oferta de trabalho maior que a demanda de vagas faz cair a remuneração das mulheres. A renda também é influenciada pelo acesso aos cargos de chefia, cujos ocupantes mais comuns são do sexo masculino.
Mais detalhes na matéria a seguir:
Quarta Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero será lançada no dia 17 de maio
Programa apoiado pela OIT busca promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas.
Programa
O Programa é realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONU Mulheres. Seu objetivo é promover a adoção e desenvolvimento de novas práticas para alcançar a equidade de gênero no mundo do trabalho e eliminar todas as formas de discriminação nas organizações públicas e privadas. O Programa Pró-Equidade de Gênero responde ao II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM) e suas ações estão previstas no capítulo 1º : Autonomia Econômica das Mulheres e Igualdade no Mundo do Trabalho com Inclusão Social. Desde a sua primeira versão, em 2005, as adesões ao Programa Pró-Equidade de Gênero vêm crescendo. Das 122 empresas e instituições que se inscreveram, 92 receberam o selo. A primeira edição foi direcionada somente para empresas estatais do Governo Federal e contou com 15 adesões, das quais 11 receberam o Selo. A partir da 2ª edição o programa ampliou a participação para as empresas e instituições públicas e privadas, em função dos resultados positivos apresentados. Nesta edição, 36 organizações se inscreveram, e 23 foram premiadas. A 3ª edição, lançada em 2009, contou com a participação de 71 organizações públicas e privadas, das quais 58 concluíram satisfatoriamente as ações e receberam o Selo em dezembro de 2010.
Como participar
O Edital Público de lançamento da 4ª edição do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça será publicado no dia 17 de maio no Diário Oficial da União (DOU) e na página web da SPM (www.spm.gov.br). O Edital disponibilizará os critérios de participação, condições e procedimentos para a adesão, concessão do selo e cronograma de execução com os referidos prazos. Além do edital, estará disponível a documentação que deve ser preenchida pela empresa e instituição para sua participação no Programa: o Guia Operacional, o Termo de Adesão, a Ficha Perfil, os Formulários do Plano de Ação e o Cronograma de Execução.
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