A sociedade poderá participar virtualmente da discussão, que terá a participação dos parlamentares
Uma ferramenta de interação entre a sociedade e seus representantes, o Portal e-Democracia oferece uma nova Comunidade Virtual lançada, em audiência pública, , nesta quinta-feira, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A Comunidade virtual será um fórum de discussão entre a sociedade e os parlamentares sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 438/01, que prevê a expropriação de terras onde for flagrado trabalho escravo.
De acordo com parlamentares que defendem a aprovação da matéria, é muito importante que a população esteja envolvida nas discussões da matéria. A criação da comunidade virtual foi solicitada pela presidente da CDHM, deputada Manuela DÁvila, que preside a comissão. “Abolimos uma forma de trabalho escravo, mas o Brasil criou e sofisticou outras”, indignou-se a deputada.
O conteúdo dos debates pelo portal será encaminhado ao presidente da Câmara, Marco Maia, e aos líderes partidários para buscar a votação da proposta. Pelo portal, o cidadão pode participar de fóruns e enquetes, além de inserir artigos e estudos.
Durante o lançamento da Comunidade, parlamentares reclamaram a demora na aprovação da Proposta, conhecida como PEC do trabalho escravo.
Acesse o Portal, cadastre-se e participe dos debates do fórum!
Veja mais detalhes na matéria da Agência Câmara:
Portal e-Democracia lança comunidade virtual contra trabalho escravo
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza em instantes audiência pública para o lançamento de uma nova comunidade virtual no portal e-Democracia, em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que determina a expropriação de terras onde houver trabalho análogo à escravidão.
A comunidade foi criada por iniciativa da deputada Manuela DÁvila (PCdoB-RS) e do deputado Domingos Dutra (PT-MA).
Foram convidados:
- deputados integrantes da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo;
- o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado;
- o jornalista Leonardo Sakamoto, integrante da Executiva da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo;
- o coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, José Guerra;
A reunião será realizada no plenário 11.
Portal
A Câmara relançou no último dia 9 o portal e-Democracia, após reformulação. Um bate-papo com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) reuniu internautas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão. Foi criada uma comunidade virtual para debater o tema.
O novo portal está na fase final de testes e deve ser reinaugurado definitivamente no próximo mês.
Íntegra da proposta: