Trabalho escravo – Revista é lançada em audiência pública que discutiu a Inspeção do Trabalho
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
11/05/2011
RevistaSenado_11052011
O trabalho escravo é tema da sétima edição da revista Em Discussão, da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS), do Senado. A edição foi lançada e distribuída nesta quarta-feira (11), durante audiência Pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que discutiu a Inspeção do Trabalho no Brasil, como parte dos eventos em comemoração aos 120 anos da Inspeção do Trabalho.
“É uma honra lançarmos a revista para um público extremamente qualificado e que foi a fonte de informações para a sua produção”, destacou o Secretário de Comunicação Social do Senado, Fernando César Mesquita.
A revista é uma publicação do Jornal do Senado sobre os principais debates realizados em audiências públicas e este número contou com a colaboração de Auditores Fiscais do Trabalho. A revista destaca a participação da presidente do SINAIT, Rosângela Rassy em uma das audiências que debateram o tema da escravidão, em que ela destaca a que os cortes no orçamento da Fiscalização do Trabalho comprometem as ações de fiscalização.
O lançamento da revista e o debate marcam ainda a passagem dos 123 anos da abolição da escravatura no Brasil, que aconteceu em 13 de maio de 1888, com a promulgação da Lei Áurea.
Clique aqui para acessar a revista.
Mais detalhes na matéria abaixo da Agência Senado.
Revista Em Discussão aborda trabalho escravo
A Escravidão que Precisa ser Abolida é o tema da sétima edição da revista Em Discussão do Senado Federal. O lançamento foi feito nesta quarta-feira (11) pelo diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado, Fernando César Mesquita, em audiência pública que discutiu inspeção do trabalho na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A revista é uma publicação do Jornal do Senado sobre os principais debates realizados em audiências públicas na Casa. Esta edição foi elaborada com a contribuição dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Fernando César Mesquita destacou o papel da revista ao abordar temas relacionados aos direitos humanos de interesse nacional. O trabalho escravo, observou ele, ainda existe no Brasil e foi tema de diversas audiências públicas no Parlamento, em especial na Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo, que funciona no âmbito da CDH.
A tragédia de Unaí, município do Noroeste mineiro, informou o editor da revista, João Carlos Teixeira, é um dos temas em destaque desta edição. Em 2004, três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados quando fiscalizavam denúncias de trabalho escravo na região. O julgamento dos acusados ainda não aconteceu.
Um balanço da situação do trabalho escravo no Brasil também é apresentado na revista. João Carlos Teixeira disse que a edição pode contribuir para apontar soluções para problemas importantes que a sociedade brasileira enfrenta e que "mancham" a imagem do Brasil no exterior.
CDH lança revista Em Discussão! durante debate sobre fiscalização do trabalho
A inspeção do trabalho no Brasil, que completa 120 anos, é o tema do debate que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quarta-feira (11), às 9h. Na ocasião, o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), vai promover, juntamente com a Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS), o lançamento da revista Em Discussão! nº 8, que trata do trabalho escravo.
A revista traz um diagnóstico sobre a exploração de trabalhadores em condições degradantes no Brasil, avaliando as ações do governo para combater o problema e as propostas para erradicar o trabalho escravo do país.
O lançamento da revista e o debate marcam ainda a passagem dos 123 anos da abolição da escravatura no Brasil, que aconteceu em 13 de maio de 1888, com a promulgação da Lei Áurea.
Foram convidados para o debate na CDH o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Calixto Ramos, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos.
Fiscais assassinados
A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego é responsável pela organização dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, que, em suas diligências, flagram o trabalho escravo onde ele estiver. Esse trabalho já resultou na libertação de mais de 40 mil trabalhadores nos últimos dez anos.
Foi em uma dessas ações, em 28 de janeiro de 2004, que três fiscais do trabalho e seu motorista foram assassinados em Unaí (MG). Desde 2010, o 28 de janeiro passou a ser o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e é também o Dia Nacional do Fiscal do Trabalho.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que podem existir cerca de 12,3 milhão de pessoas submetidas ao trabalho escravo no mundo, 1,3 milhão das quais na América Latina. No Brasil, estima-se que esse número pode chegar a 100 mil. Atualmente, OIT acredita que 122 produtos sejam fabricados com trabalho escravo ou infantil em 58 países e calcula em US$ 31,7 bilhões os lucros anuais gerados pelos escravos contemporâneos.
No Brasil, a maioria dos casos é registrada na zona rural, na criação de gado, no desmatamento, na lavoura da cana-de-açúcar e na produção de carvão para siderúrgicas. Mas também há registros de trabalhos forçados na indústria têxtil, em plena cidade de São Paulo.
Apesar de o país ser considerado modelo no combate à escravidão, aqueles que exploram trabalhadores raramente são punidos. Prova disso é que os nove envolvidos no assassinato dos auditores do trabalho em Unaí sequer foram a julgamento sete anos depois do crime.
Para mudar essa situação, parlamentares da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo defendem a aprovação da PEC 438/01, que prevê a expropriação do imóvel, rural ou urbano, onde for registrado trabalho escravo. A medida, porém, aguarda a votação em segundo turno na Câmara há sete anos.
Essas e outras informações estão nas 80 páginas da revista Em Discussão!, que pode ser consultada também no endereço www.senado.gov.br/emdiscussao.
Fonte: Agência Senado
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- Um olhar da Auditoria Fiscal do Trabalho
- SINAIT inclui demanda por reajuste da indenização de transporte na pauta da Mesa Nacional de Negociação e governo concede aumento
- Dirigentes do SINAIT recebem representante da CTB e do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro
- NR-1: G1 destaca resistência de entidades com a possibilidade de adiamento da norma que trata de riscos psicossociais
- SINAIT acompanha anúncio do Governo sobre as medidas para melhorar a vida de entregadores e motoristas por aplicativos
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT