AFTs resgatam 10 trabalhadores em Paracatu/MG
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
12/05/2011
Dez trabalhadores foram resgatados em Minas Gerais pelos Auditores Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG). Eles trabalhavam em condições degradantes em uma fazenda de gado, em Paracatu.
De acordo com as AFTs responsáveis pela ação, Ana Costa e Andrea Bertolino, eles não tinham carteira assinada e dormiam sobre tábuas forradas com espumas finas, além de não terem água apropriada para o consumo e higiene. O alojamento estava em péssimas condições de higiene e conforto, com abrigos sem portas e janelas, colocando em risco a segurança dos trabalhadores.
Segundo o relato do MTE, o responsável pela fazenda se recusou a assumir a responsabilidade pelo vínculo empregatício perante a Auditoria Fiscal do Trabalho, e por essa razão os procedimentos para o pagamento serão assumidos pelo Ministério Público do Trabalho. O valor do cálculo das remunerações e verbas rescisórias alcançou R$ 37 mil. As despesas com passagens de retorno para os locais de origem de quatro dos regatados, alimentação e hospedagem de todo o grupo foram assumidas pelo MTE.
Nos últimos oito anos aproximadamente um milhão de trabalhadores rurais foram registrados sob ação fiscal e mais de 33 mil foram resgatados. Esses resgates resultaram no pagamento de aproximadamente 59 milhões de reais em indenizações aos trabalhadores.
Mais detalhes na matéria abaixo do MTE.
10-5-2011 - MTE
MG: Fiscais resgatam trabalhadores em condições degradantes
Trabalhadores que atuavam em uma fazenda de gado não possuíam registro, dormiam em espumas finas sobre tábuas e se serviam de água inapropriada para o consumo e higiene
Brasília, 10/05/2011 – Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) resgataram 10 trabalhadores de condições degradantes de trabalho em uma fazenda de gado na cidade mineira de Paracatu, região Noroeste de Minas. A ação, que teve início na última quarta-feira (04), contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal e está em fase de encerramento.
Segundo as auditoras responsáveis pela ação, Ana Costa e Andrea Bertolino, nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias, local adequado para refeições e os trabalhadores não recebiam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para a realização da atividade. Para chegarem ao local de trabalho eles precisavam caminhar por cerca de uma hora sem qualquer proteção contra intempéries. Além disso, devido ao sol forte, alguns sofreram queimaduras. Para agravar a situação as foices utilizadas no trabalho estavam fora do padrão, fator de provocava desgaste extra aos trabalhadores.
Ainda segundo as auditoras, o alojamento estava em péssimas condições de higiene e conforto, com abrigos sem portas e janelas, colocando em risco a segurança dos trabalhadores. Também não havia instalações sanitárias, materiais de primeiros socorros e iluminação. Além disso, o grupo que exercia atividades de limpeza de pasto não possuía registro em livros e anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Ana Costa ressaltou que a água utilizada pelos trabalhadores procedia de fontes inadequadas para consumo. ”Nas frentes de trabalho eles tomavam água colhida diretamente do córrego, no alojamento eles bebiam a água de uma cisterna mantida a céu aberto e para a higiene pessoal era usada a água de um tanque, a mesma utilizada para fornecer água aos animais da fazenda”, relatou.
O cálculo das remunerações e verbas rescisórias alcançou R$ 37 mil. Considerando que o responsável pela fazenda se recusou a assumir a responsabilidade pelo vínculo empregatício perante a Auditoria Fiscal do Trabalho, os procedimentos para o pagamento serão assumidos pelo Ministério Público do Trabalho. As despesas com passagens de retorno para os locais de origem de quatro dos regatados, alimentação e hospedagem de todo o grupo - desde o início da operação até hoje, segunda-feira (9) -, foram assumidas pelo MTE.
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