Trabalhadores em condições análogas a de escravos são resgatados no RS
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
05/05/2011
A Auditoria Fiscal do Trabalho resgatou 12 trabalhadores em condições análogas a escravidão no município de Vacaria, no Rio Grande do Sul. Junto ao grupo estavam cinco adolescentes. Eles trabalhavam no corte e extração de pinus elliotti, um tipo de pinheiro. Segundo os auditores que participaram da operação essa atividade é proibida para menores de 18 anos e é considerada uma das piores formas de trabalho infantil.
Os AFTs encontraram péssimas condições de higiene e de estrutura nos alojamentos, além de maquinário irregular e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O proprietário pagou R$ 25 mil em indenizações e multas rescisórias. Os trabalhadores – nenhum teve a carteira assinada – foram encaminhados ao Seguro Desemprego.
Mais informações nas matérias abaixo.
03/05/2011 - MTE
Trabalhadores são resgatados em Vacaria (RS)
No grupo havia cinco menores, dois deles com idade inferior a 16 anos, todos desacompanhados de responsáveis. Ação resultou no pagamento de R$ 25 mil em indenizações de verbas rescisórias
Brasília, 03/05/2011 – Auditores fiscais do Trabalho da Gerência do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul resgataram 12 trabalhadores de condições similares à escravidão, em Vacaria (RS). A operação, iniciada em 28 de abril e encerrada na manhã desta terça-feira (3), ocorreu em uma propriedade rural localizada a aproximadamente 20 km do centro de Vacaria.
De acordo com informações do gerente do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, Vanius João de Araujo Corte, o grupo trabalhava no corte e extração de pinus eliotti e a maioria deles estava na propriedade desde fevereiro, alojados de forma inadequada, “sem as mínimas condições de higiene e conforto, evidenciando a situação de degradância”, observa.
No grupo havia cinco menores, dois deles com idade inferior a 16 anos, todos desacompanhados de responsáveis. Segundo Vanius, esse fato agravou ainda mais a situação, uma vez que as atividades desenvolvidas no local constam na lista das piores formas de trabalho infantil, sendo proibidas para menores de 18 anos.No local também não havia banheiros - os trabalhadores realizavam a higiene pessoal "ao ar livre” – e as acomodações não eram apropriadas para repouso e refeições.
Os resgatados também não tinham a Carteira de Trabalho assinada ou qualquer tipo de formalização do contrato de trabalho.
“Na frente de trabalho as condições eram bastante precárias. Não eram fornecidos aos empregados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, e as máquinas e ferramentas utilizadas também apresentavam irregularidades, por não possuírem as proteções necessárias, podendo acarretar graves acidentes do trabalho. Nenhum dos trabalhadores havia sido submetido a exame de saúde admissional, obrigação dos empregadores”, relata Vanius.
Em decorrência da ação os trabalhadores foram imediatamente afastados da atividade, e o proprietário arcou com o pagamento de R$ 25 mil em indenizações das verbas rescisórias. O valor foi pago em espécie, na presença dos auditores fiscais, e foram entregues aos resgatados os formulários para o encaminhamento do seguro-desemprego.
04/05/2011
Panorama Brasil / Agência Brasil
Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em Vacaria (RS)
No grupo havia cinco menores, dois com idade inferior a 16 anos. Todos estavam desacompanhados dos responsáveis.
BRASÍLIA
Doze trabalhadores em condições similares à escravidão foram resgatados em Vacaria, no Rio Grande do Sul, por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. A operação teve início na última quinta-feira (28) e terminou na última terça-feira (3) de manhã, em uma propriedade rural localizada a aproximadamente 20 quilômetros do centro de Vacaria.
O grupo trabalhava no corte e na extração de pínus eliotti. A maioria dos trabalhadores estava alojada na propriedade “sem as mínimas condições de higiene e conforto, evidenciando situação de degradância”, informou o gerente do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, Vanius João de Araujo Corte.
No grupo havia cinco menores, dois com idade inferior a 16 anos. Todos estavam desacompanhados dos responsáveis. Segundo Vanius, esse fato agravou ainda mais a situação, porque as atividades desenvolvidas no local constam da lista das piores formas de trabalho infantil, sendo proibidas para menores de 18 anos.
No local não havia banheiros e as acomodações não eram apropriadas para repouso e refeições. Os resgatados também não tinham a Carteira de Trabalho assinada ou qualquer tipo de formalização do contrato de trabalho.
Os trabalhadores foram imediatamente afastados da atividade e o proprietário arcou com o pagamento de R$ 25 mil em indenizações das verbas rescisórias. O valor foi pago em espécie, na presença dos auditores fiscais. Os trabalhadores resgatados receberam formulários para encaminhamento do pedido de seguro-desemprego.
04/05/2011 - Site Pioneiro
INVESTIGAÇÃO Trabalho degradante é descoberto em Vacaria
Doze pessoas, sendo cinco menores, atuavam em situação degradante
Vacaria – Em condições semelhantes à escravidão, 12 trabalhadores, entre eles dois menores de 15 e três de 17 anos, foram resgatados ontem de uma propriedade distante 20 quilômetros do centro de Vacaria, após uma denúncia. De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho e gerente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Caxias do Sul, Vanius João de Araújo Corte, eles eram mantidos em condições degradantes:
– Estavam alojados em locais sem as mínimas condições, sem banheiros, sem chuveiro e sem equipamentos de proteção individual (EPIs) para a realização das tarefas diárias.
A ação, executada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, ocorreu entre 28 de abril e 3 de maio. Os funcionários trabalhavam no corte e extração de pinus e, na sua maioria, estavam na propriedade desde fevereiro.
A ação, executada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, ocorreu entre 28 de abril e 3 de maio. Os funcionários trabalhavam no corte e extração de pinus e, na sua maioria, estavam na propriedade desde fevereiro.
– Nas frentes de trabalho, as condições eram precárias, além das máquinas e ferramentas apresentarem irregularidades – diz Corte.
Na prática, os trabalhadores estavam em total ilegalidade: as ferramentas, utilizadas diariamente, por não terem as proteções necessárias, deixavam os trabalhadores expostos a graves acidentes de trabalho. A realização de exame admissional, outra obrigação dos empregadores, não foi cumprida. Além disso, os contratados não tinham Carteira de Trabalho assinada, nem qualquer formalização do contrato de trabalho.
Os menores, por estarem desacompanhados dos pais ou responsáveis, foram levados a uma pensão em Vacaria. O proprietário da plantação, por se tratar de pessoa física, receberá Autos de Infração (AI), segundo Corte: multa por manutenção de trabalhadores em condições análogas (parecidas) ao trabalho escravo, falta de registro profissional, alojamento e condições precárias de trabalho, além de impor tarefas que não podem ser feitas por menores.
– Ele, se condenado, entrará para um cadastro específico, identificado como “lista suja do trabalho escravo” em que empregadores que submetem seus empregados a condições sub-humanas de trabalho, além de estar proibido de realizar qualquer tipo de financiamento em bancos públicos por, no mínimo dois anos. As penas ainda preveem, no caso de condenação, que ele cumpra pena de três a 12 anos de reclusão.
O empregador tem 10 dias para apresentar defesa. No dia 29 de abril, ele pagou 80% das multas rescisórias (o equivalente a R$ 20 mil) e ontem o restante (R$ 5 mil).
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