Números de acidentes de trabalho ainda são assustadores
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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28/04/2011
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Neste 28 de abril, quando se celebra o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, ainda é grande o número de acidentes
Apesar de as estatísticas da Previdência Social apontarem uma redução do número de mortes relacionadas a acidentes de trabalho e de acidentes notificados no Brasil, em 2009, comparado a 2008, os números ainda são assustadores. A maioria acontece em dois setores: indústria da construção civil e no transporte.
No geral o Ministério da Previdência Social (MPS) registrou, em 2009, 723.452 acidentes de trabalho com 2.496 mortes, e mais 13 mil trabalhadores ficaram incapacitados permanentemente para o trabalho.
Nesse mesmo ano, o custo com pagamentos, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho, somado ao pagamento das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho, foi de R$ 14,20 bilhões.
De acordo com o anuário Estatístico da Previdência Social 2009, cerca de 30% dos acidentes de trabalho atingem mãos, dedos e punhos. Mas segundo a fiscalização trabalhista, poderiam ser evitados com investimentos em máquinas modernas e o uso correto do Equipamento de Proteção Individual (EPI).
A boa notícia, segundo o Ministério da Previdência Social, é que a redução das mortes e acidentes tem sido conseqüência do trabalho integrado que vem sendo feito pela Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST), desde o início de 2008, no combate à acidentalidade e às mortes nos locais de trabalho.
A comissão está priorizando sua ação no combate às mortes e invalidez permanente nos locais de trabalho, em dois setores econômicos mais críticos: industria da construção civil e o transporte. A CTSST é formada por representantes do governo federal na área de Previdência, Saúde e Trabalho e tem a participação paritária das centrais sindicais e das representações empresariais.
Memória - O dia 28 de abril é marcado, em todo o mundo, pela defesa de um ambiente de trabalho seguro e com qualidade. A data faz referência à explosão de uma mina que matou 78 mineiros, há 40 anos, na cidade de Farmington, estado da Virgínia, nos Estados Unidos, o que tornou esta data o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. Para destacar a importância das políticas preventiv as, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também instituiu, em 2003, a data como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (2009), cerca de 330 milhões de trabalhadores são vítimas, todos os anos, de acidentes de trabalho em todo o mundo, além de 160 milhões de novos casos de doenças ocupacionais. Sobre as mortes, a OIT aponta mais de dois milhões relacionadas ao trabalho: 1.574.000 por doenças, 355.000 por acidentes e 158.000 por acidentes de trajeto. A OIT estima que o custo total desses acidentes e doenças equivale a quatro por cento do PIB global, ou mais de 20 vezes o custo global destinado a investimentos para o desenvolvimento de países.
Situação na região Norte – A região Norte registrou, em 2009, 160 óbitos, sendo 24 deles no Amazonas. Ainda na região Norte, 893 trabalhadores ficaram incapacitados para o trabalho, destes 93 foram no Amazonas. O estado, por exemplo, ocupa o 2º lugar na região, onde são registrados mais acidentes de trabalho, só perdendo para o Pará. No estado foram registrados 769 acidentes de trajeto; 517 casos de doenças; 5.283 ligados a profissão; 2.086 sem CAT, totalizando 8.655.
Segundo Aldemir Amaral, diretor do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho e Coordenador da Secretaria Estadual de Saúde e Segurança no Trabalho da Força Sindical-AM, o Amazonas está implantando na rede do Sistema Único de Saúde - SUS a notificação compulsória dos agravos relacionados ao trabalho. A iniciativa é feita em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest.
“Infelizmente”, diz Amaral, “não existe campanha de prevenção de acidentes no Estado”. Nesta quinta-feira 28, quando se celebra o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, os Auditores Fiscais do Trabalho participam de um debate para tentar conscientizar governo e empresários para esta necessidade. O debate é organizado pelas centrais sindicais – Força Sindical, CUT e UGT, governo do Amazonas e Ministério da Saúde.
Marco regulatório - Neste mês de abril, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou um marco regulatório para a construção civil para melhorar as condições de trabalho no setor. O anúncio aconteceu depois de conflitos em obras de construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, causadas, entre outros motivos, por problemas trabalhistas. O episódio foi o estopim para a publicação de uma série de reportagens sobre irregularidades em obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, inclui ndo muitos acidentes de trabalho fatais.
O documento estabelece a verificação dos compromissos pactuados e as linhas de pactuação entre empregados e empregadores, sem que haja alteração das normas trabalhistas em vigor. Também busca fortalecer mecanismos de negociação entre empresas e centrais sindicais, inclusive no que se refere às grandes obras de infraestrutura.
Neste 28 de abril o MTE realiza uma solenidade em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, no auditório do Ministério, em Brasília.
Atuação da fiscalização - O setor da construção civil está entre os que apresentam os maiores índices de acidentes de trabalho no Brasil. Os Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs realizam milhares de ações fiscais de prevenção, orientação, punição e análise de acidentes de trabalho todos os anos. Em 2010 foram mais de 26 mil ações, mas que se revelam ainda insuficientes para cobrir todas as obras que estão em andamento no país, como observa a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy: “São poucos os AFTs especia lizados na área de segurança e saúde no trabalho. A Auditoria Fiscal do Trabalho precisa, urgentemente, de reforço no quadro de AFTs para cumprir sua missão de proteger os direitos dos trabalhadores, a sua integridade física e sua vida”.
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