Na semana que antecede o Dia do Trabalhador a única certeza que se tem é que as negociações salariais entre patrões e empregados, no ano de 2011, serão tão difíceis, quanto entre governo e servidores públicos. Segundo especialistas o aumento do salário mínimo para R$ 545 neste ano - a menor elevação real, acima da inflação, desde 2003 – já sinalizava o que viria pela frente para os servidores.
As entidades representativas dos Auditores-Fiscais (SINAIT e Sindifisco Nacional), da Advocacia Pública (UNAFE) e da Polícia Judiciária da União (ADPF), que selaram o compromisso de atuar em conjunto na Campanha Salarial 2011/2012, aguardam ser recebidas pelo secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio para tratar do assunto.
Sucessivas reuniões entre as entidades representantes do funcionalismo público federal, como SINAIT, Sindifisco Nacional, CUT, SINAL, SINDILEGIS, Agentes Federais, FASUBRA e Condsef, entre outras, foram realizadas, nestes primeiros meses deste ano, para traçar metas e estratégias para a abertura das negociações com o governo e finalmente colocar a campanha salarial 2010/2011 na rua.
No dia 16 de fevereiro a campanha salarial unificada dos servidores públicos federais foi deflagrada durante uma grande manifestação na Esplanada dos Ministérios. O ato público contou com a participação de representantes de 20 entidades de várias categorias, entre elas o SINAIT, servidores públicos de vários lugares do país e parlamentares.
No dia 13 de abril, a ministra do Planejamento Miriam Belchior recebeu, em audiência, todos os representantes das entidades dos servidores, ocasião em que ela oficializou o início das negociações.
Recentemente, o Ministério do Planejamento - MP definiu datas para tratar de todas as reivindicações da pauta geral dos servidores. Foram agendadas três reuniões - gerais - com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. A primeira será no dia 3 de maio para discutir os projetos de lei de interesse dos servidores públicos, em tramitação no Congresso Nacional.
A segunda vai tratar da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas: municipal, estadual e federal.
No terceiro encontro, último desta série, será discutida a regulamentação da negociação coletiva. Este tema esteve em pauta nos últimos três anos, e culminou na elaboração de um acordo assinado pelo governo e pelas entidades. O acordo estabelece a criação de uma mesa nacional de negociação, estabelece critérios para a liberação de dirigentes sindicais, entre outras iniciativas.
Nesta quinta-feira (28) servidores públicos federais participam do Dia Nacional de Mobilização nos Estados. A atividade faz parte das atividades do calendário de lutas da campanha salarial, mas também envolverá diversas categorias de trabalhadores. Entre as atividades previstas para os trabalhadores estão passeatas, paralisações, entre outras manifestações.
Mais detalhes sobre essas dificuldades que trabalhadores e servidores públicos terão para conquistar algum aumento salarial podem ser conferidas na matéria, abaixo, do Correio Braziliense.
Sinais trocados no emprego
Autor(es): » Cristiane Bonfanti e Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 27/04/2011
O governo emite sinais contraditórios sobre a criação de empregos. A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse ontem que o Brasil abrirá vagas em ritmo menor que o da gestão Luiz Inácio Lula da Silva. “O país vai continuar gerando empregos, não no mesmo patamar dos anos anteriores. Em muitos setores da economia, podemos considerar que haverá pleno emprego”, afirmou. No entanto, desde o fim do ano passado, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, insiste que o país atingirá a marca de 3 milhões de empregos em 2011, quase 500 mil a mais que o recorde registrado em 2010. Na semana que antecede o Dia do Trabalhador, a única certeza é que as negociações salariais entre patrões e empregados serão difíceis neste ano.
Em 2010, 88,7% dos acordos resultaram em reajustes iguais ou acima da inflação. Mas, em 2011, os sindicatos terão de intensificar as conversas se quiserem assegurar ganhos semelhantes para as suas bases. A briga por melhorias coloca a presidente Dilma Rousseff em situação complicada. Ao lutar por aumentos, os trabalhadores pressionam ainda mais os preços de produtos e serviços. A preocupação, explica o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Management Ricardo Teixeira, diz respeito à inflação futura. O brasileiro está acostumado com a indexação, a ver seu salário corrigido com base nos índices passados. Eles passam a ganhar mais, o que permite às empresas elevar preços. Em consequência, os empregados buscam mais reajustes para manter o padrão de consumo.
“Isso é um combustível para os aumentos de preços”, disse Teixeira. O economista-chefe da Máxima Asset Management, Elson Teles, observa que os aumentos salariais podem se voltar contra os próprios trabalhadores. “A tendência, neste ano, é de reajustes menores. Mas claro que os empregados vão lutar por mais. O problema é que, ao pressionar a inflação, o poder de consumo deles cai. Além disso, a taxa de desemprego pode aumentar”, afirmou.
Dificuldades
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, reconhece as dificuldades. “A expectativa é que cerca de 90% das negociações continuem acima da inflação. No entanto, pode haver mudança no aumento real. No ano passado, os reajustes chegaram a 5% a mais que a inflação, mas agora podem ser menores. Nos acordos do primeiro trimestre deste ano, variaram entre 1% e 2%”, ressaltou.
A barganha será difícil não apenas no setor privado, mas também no público. Nas firmas particulares, os empresários argumentam que não podem oferecer aumentos reais por conta da desaceleração da atividade econômica. Os empregados alegam que a disparada da inflação corrói o poder de compra, sobretudo dos que ganham até dois salários mínimos. Nos últimos 12 meses, o índice acumulado chegou a 6,44%, bem acima do centro da meta de 4,5% fixado pelo governo.
Dureza
De acordo com especialistas, no setor público, o aumento do salário mínimo para R$ 545 neste ano — a menor elevação real (acima da inflação) desde 2003 — foi o primeiro indício de que as relações entre governo e servidores serão complicadas. Apesar das brigas dos sindicatos pelo valor de R$ 580, a presidente Dilma Rousseff não cedeu e desagradou as categorias trabalhistas. O governo promete dureza nas negociações.
Ganho real
Desde 2004, os trabalhadores têm conquistado bons acordos salariais.
Ano
|
Abaixodo INPC
|
Igual ao INPC
|
Acima do INPC
|
1996
|
44,2
|
3,9
|
51,9
|
1997
|
45,3
|
15,5
|
39,1
|
1998
|
36,7
|
19,8
|
43,5
|
1999
|
50,3
|
14,6
|
35,1
|
2000
|
33,3
|
15,2
|
51,5
|
2001
|
37,2
|
19,6
|
43,2
|
2002
|
46,5
|
27,7
|
25,8
|
2003
|
58,2
|
23,0
|
18,8
|
2004
|
19,0
|
26,1
|
54,9
|
2005
|
12,0
|
16,3
|
71,7
|
2006
|
3,1
|
10,7
|
86,3
|
2007
|
4,1
|
8,3
|
87,7
|
2008
|
11,9
|
12,0
|
76,1
|
2009
|
8,8
|
12,3
|
78,9
|
2010
|
4,3
|
7,0
|
88,7
|
Fonte: Dieese