Jataí/GO: Operação interdita caminhoneiro e autua empresas
Edição: SINAIT
OperacaoCaminhao_14042011
Em ação realizada há duas semanas, AFTs de Goiás regularizaram a situação trabalhista de 80 pessoas que eram transportadas em dois ônibus, em péssimo estado de conservação, para trabalhar em Rondônia e em Mato Grosso do Sul
Esse tipo operação vem sendo realizada com freqüência no Estado de Goiás, e tem como finalidade reprimir as más condições de trabalho dos caminhoneiros, a exemplo de jornadas exaustivas, entre outras irregularidades.
De acordo com a AFT Jaqueline Carrijo, que comandou a operação, um caminhoneiro teve sua atividade interditada por 11 horas, devido a uma jornada de trabalho de 23 horas, quando o normal é trabalhar 8 horas. Entre as irregularidades também foram constatadas a falta de lugar adequado para repouso e alimentação dos motoristas. “Muitos dormem nas boleias dos caminhões, o que é proibido pela legislação trabalhista, ou seja, local de trabalho não pode ser ao mesmo tempo lugar para descanso”, explica a AFT.
Um ônibus que prestava serviço para a Prefeitura de Jataí, fazendo o transporte escolar de crianças, também foi interditado. A motorista, grávida de seis meses, teve dificuldades para parar o veículo quando os policiais e os AFTS solicitaram a parada para fazer a fiscalização, devido a problemas no freio. Felizmente, não aconteceu um acidente. O ônibus ficou retido.
Todos estavam sem as carteiras de trabalho e, por isso, as empresas contratantes foram autuadas por falta de registro e pela retenção desses documentos, o que caracteriza indícios de aliciamento. Os empregados também estavam sem os atestados de saúde e as empresas sem a Certidão Declaratória do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para o transporte dos trabalhadores, documento que previne o aliciamento e o tráfico de pessoas para fins laborais.
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