Presidente quer tirar 500 mil trabalhadores da informalidade
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
11/04/2011
11-4-2011 – SINAIT
A presidente Dilma Rousseff está com planos para retirar 500 mil trabalhadores da informalidade em 2011. Para isso, anunciou que a alíquota de contribuição ao INSS será reduzida de 11% para 5% para quem sair da informalidade e regularizar o seu pequeno negócio, a exemplo de cerca de um milhão de pessoas que já fizeram isso dentro do programa Microempreendedor Individual. Desta forma, ele passará a ter direito a vários benefícios como o auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.
A Fiscalização do Trabalho pode ajudar a alcançar esta meta, já que existem também muitos trabalhadores que não têm sua Carteira de Trabalho assinada e são registrados durante a ação fiscal. Os problemas trabalhistas no Brasil vão desde a falta de registro em Carteira de Trabalho até graves questões de exploração, como o trabalho escravo, passando por fraudes em sistemas de registro de ponto eletrônico e negligência com a segurança dos trabalhadores, entre muitas outras infrações. Mudar esta realidade é uma tarefa que cabe aos Auditores Fiscais do Trabalho, atualmente, menos de 3 mil em atividade, para cobrir todo o Brasil. Isso é muito pouco e o SINAIT está em busca da ampliação do quadro, com a nomeação de mais candidatos aprovados no concurso realizado em 2010 e com a autorização para realização de novos concursos. Mais AFTs, entretanto, é apenas um aspecto de um conjunto muito maior, que precisa de melhores condições de trabalho, capacitação e modernização dos equipamentos de informática e sistemas, além da vontade política do governo de atacar estes problemas de frente.
Veja a matéria sobre os planos da presidente Dlma Rousseff:
11-4-2011 - G1
Dilma diz que vai tirar mais 500 mil trabalhadores da informalidade
Segundo a presidente, informal terá novas vantagens para se legalizar. Dilma diz que informal pagará metade da alíquota de contribuição do INSS.
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, durante o seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que pretende tirar da informalidade 500 mil pessoas até o final deste ano, ao afirmar que vai reduzir de 11% para 5% a alíquota de contribuição para o INSS.
O programa iniciou com o apresentador informando que Dilma está na China e que o programa foi gravado com antecedência. Em seguida, a presidente foi perguntada sobre o mercado informal de trabalhadores. Ela disse que vai criar um novo incentivo para atrair mais gente para a formalidade.
“Desde que o presidente Lula lançou o programa Microempreendedor Individual, em fevereiro do ano passado, tivemos grandes avanços. Mais de 1 milhão de pessoas, que trabalhavam por conta própria, como costureiras, pipoqueiros, pintores, gente batalhadora, que vivia na absoluta informalidade, agora têm o seu negócio. E queremos mais. Até o final deste ano pretendemos trazer mais 500 mil pessoas para o mercado formal. E para chegar lá, enviei ao Congresso Nacional uma medida provisória que corta pela metade a contribuição do empreendedor individual ao INSS”, afirmou.
Dilma explicou como o incentivo vai ajudar a legalizar um trabalhador informal. “Hoje, a pessoa que formaliza o seu negócio paga ao INSS 11% do salário mínimo. Isso significa quase R$ 60,00. Agora vai pagar 5%, isso representa uma economia de R$ 32,70 por mês”.
Vantagens
Segundo a presidente, há outras vantagens que um trabalhador informal tem ao se legalizar. “O empreendedor individual tem Auxílio-Doença, Salário-Maternidade e aposentadoria por idade. Por exemplo, essa pessoa também passa a emitir nota fiscal. Quem não dá nota fiscal perde clientes”, disse. “Vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro é fundamental para quem quer expandir ou melhorar o seu negócio”.
Segundo a presidente, há outras vantagens que um trabalhador informal tem ao se legalizar. “O empreendedor individual tem Auxílio-Doença, Salário-Maternidade e aposentadoria por idade. Por exemplo, essa pessoa também passa a emitir nota fiscal. Quem não dá nota fiscal perde clientes”, disse. “Vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro é fundamental para quem quer expandir ou melhorar o seu negócio”.
Microempresa
Dilma falou ainda sobre a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. “Nós queremos cuidar das micro e das pequenas empresas e sabemos que o problema delas é diferente do problema das grandes empresas. Elas são a grande maioria das empresas brasileiras. Essas empresas ajudam o Brasil a reduzir a pobreza, porque geram renda, empregam pessoas e fazem a economia crescer. Esse ministério vai promover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai diminuir a burocracia, buscar a redução de impostos e estimular as exportações”.
Dilma falou ainda sobre a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. “Nós queremos cuidar das micro e das pequenas empresas e sabemos que o problema delas é diferente do problema das grandes empresas. Elas são a grande maioria das empresas brasileiras. Essas empresas ajudam o Brasil a reduzir a pobreza, porque geram renda, empregam pessoas e fazem a economia crescer. Esse ministério vai promover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai diminuir a burocracia, buscar a redução de impostos e estimular as exportações”.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- Um olhar da Auditoria Fiscal do Trabalho
- SINAIT inclui demanda por reajuste da indenização de transporte na pauta da Mesa Nacional de Negociação e governo concede aumento
- Dirigentes do SINAIT recebem representante da CTB e do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro
- NR-1: G1 destaca resistência de entidades com a possibilidade de adiamento da norma que trata de riscos psicossociais
- SINAIT acompanha anúncio do Governo sobre as medidas para melhorar a vida de entregadores e motoristas por aplicativos
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT