Superintendências celebram os dias Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
23/02/2011
Para comemorar os dias Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTE vão desenvolver, este ano, várias atividades ao longo da semana que antecede a data.
Com o tema “Trabalho Perigoso, com enfoque nas Piores Formas”, os AuditoresFiscais do Trabalho vão atuar nos locais com maior incidência de trabalho de crianças e adolescentes. Entre as ações a serem desenvolvidas estão seminários, palestras, exposições fotográficas, caminhadas em locais públicos de grande movimentação, oficinas de trabalho, ruas de lazer, entre outras.
De acordo com a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, “O SINAIT está á disposição para ajudar os delegados sindicais a organizarem atividades, envolvendo suas representações”. Os interessados devem enviar email propondo as atividades a serem desenvolvidas.
As SRTE que quiserem utilizar a logomarca ou nome do Ministério do Trabalho e Emprego -MTE em material de divulgação produzido por parceiros devem pedir autorização prévia a Assessoria de Comunicação do Ministério.
As ações de articulação, sensibilização e de repressão, desenvolvidas pela fiscalização do trabalho no combate ao trabalho infantil têm contribuído para o Brasil se destacar no cenário mundial. Não é a toa que o país foi escolhido como sede da III Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil, a ser realizada em 2013.
O tema também está como um dos eixos do Plano Nacional de Trabalho Decente eserá item de pauta das Conferências Regionais de Trabalho Decente entre os meses de abril e outubro deste ano, e da Conferência Nacional de Trabalho Decente, programada para o primeiro semestre de 2012.
Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Leonardo Soares, “o Brasil poderá ser o primeiro país a erradicar de vez o trabalho infantil em suas piores formas até 2015 e de todo o trabalho infantil até 2020, ou seja, a meta do MTE é mais ousada do que a mundial, que tem como marco o ano de 2016”, explicou.
12 de junho - Para marcar esta importante luta no cenário mundial, no início dos anos 2000, a Organização Internacional do Trabalho – OIT instituiu o dia 12 de junho como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, sugerindo, anualmente, um tema para ações sincronizadas ao redor do planeta. Em nível nacional a celebração foi determinada pela Lei nº. 11.542, de 21 de novembro de 2007.
A erradicação do trabalho infantil pela OIT é normatizada pelas Convenções 138 -, que estabelece a idade mínima para ingresso no trabalho - e 182 que trata da eliminação das piores formas de trabalho infantil.
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