Definido período de realização das conferências estaduais de Trabalho Decente
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
11/02/2011
Será entre os meses de abril e outubro de 2011 a realização das Conferências Estaduais de Emprego e Trabalho Decente quando serão escolhidos os delegados que vão atuar na I Conferência Nacional sobre o tema em 2012.
Os eventos serão promovidos nos 26 estados e no Distrito Federal. Antes, as comissões organizadoras compostas de representantes do Governo, trabalhadores e empregadores serão formadas em cada local para definir agenda e outras deliberações previstas nos documentos das I CNEDT.
O objetivo é reunir opiniões e sugestões dos três entes sobre enfrentamento de problemas nacionais como trabalho escravo, trabalho infantil e desemprego.
Leia mais na matéria publicada no site do MTE.
07/02/2011
MTE
Conferências locais de Trabalho Decente acontecem entre abril e outubro
Estados e o DF apresentarão os resultados durante a Conferência Nacional de 2012
Entre os meses de abril e outubro, os 26 estados e o Distrito Federal realizarão Conferências Estaduais de Emprego e Trabalho Decente. Estes encontros são indispensáveis para a participação dos delegados eleitos nas discussões previstas para a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), entre 2 a 4 de maio de 2012.
Para organização e desenvolvimento de suas atividades, cada estado e o Distrito Federal constituirão uma Comissão Organizadora cujos membros titulares e suplentes serão indicados pelas autoridades competentes. Esta comissão deve ser formada por representantes do governo, dos trabalhadores e empregadores. O grupo vai definir a agenda, elaborar e aprovar o Regimento Interno, organizar, coordenar e promover a realização da Conferência Estadual, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos previstos nos documentos da I CNETD.
Segundo o assessor especial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Mário Barbosa, a I CNETD será um canal amplo e privilegiado de diálogo entre o governo federal e os atores do mundo do trabalho a respeito das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social.
"As conferências municipais, intermunicipais e estaduais são espaços onde os trabalhadores e empregadores, por meio de organizações representativas e sociais comprometidas com os temas do trabalho decente, podem dar suas opiniões e apresentar sugestões e propostas para o enfrentamento dos problemas nacionais, a partir das características que eles assumem na realidade local", explica Barbosa.
I CNETD - A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente tem por finalidade a promoção de um amplo debate no território nacional, envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social.
O texto base da I CNETD é o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, cujas prioridades são gerar mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades e tratamento; erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, em especial em suas piores formas; e fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.
A I CNETD tem por objetivo geral contribuir para a construção, o fortalecimento e a promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
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