Reunião alavanca Convenção Internacional do Mercúrio


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
09/02/2011



Um documento que consolida propostas para a criação da Convenção Internacional do Mercúrio - acaba de ser elaborado pelos países que participaram da segunda reunião da Comissão de Negociação Intergovernamental (INC) - criada pela Organização das Nações Unidas – ONU para tratar deste assunto. O encontro foi em Chiba, no Japão. 


A posição do Brasil, na reunião, foi firme no sentido de que o documento abordasse com bastante ênfase os aspectos relativos à saúde humana.  

 

Mais três encontros da INC estão previstos para acontecer entre outubro e novembro 2011; junho de 2012; e no início de 2013, em locais ainda a serem definidos. Dessas reuniões sairá o documento final – que deverá ser fruto de comum acordo entre todos os países-membros da ONU- e que contribuirá para estabelecer o controle, banimento e uso restrito do mercúrio e seus compostos até 2013.  

 

O documento com a conclusão dessas cinco negociações será aberto para assinatura em uma conferência diplomática (Conferência de Plenipotenciários), que será realizada ainda em 2013.

 

A Participação na Comissão de Negociação Intergovernamental - INC está aberta a todos os Governos. As organizações intergovernamentais e organizações não-governamentais também podem participar como observadores. 

 

Mercúrio - É um metal muito perigoso quando em contato com o organismo do homem, quer seja pela via aérea, cutânea ou por ingestão. Os danos causados pelo mercúrio são graves e em grande parte dos casos permanentes. No Brasil são muitos os trabalhadores literalmente mutilados devido à contaminação pelo metal. Em geral pessoas contaminadas apresentam perda de dentes, problemas físicos e psicológicos.  

 

Mais detalhes sobre os avanços nasnegociações para a Convenção Internacional do Mercúrio na matéria abaixo: 

 

2/2/2011

Avançam as negociações para a convenção internacional do mercúrio

 

De 23 a 28 de janeiro de 2011 ocorreu na cidade de Chiba, no Japão, a segunda reunião do Comitê Intergovernamental de Negociações sobre o mercúrio.



Criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), esse comitê tem mandato para desenvolver um documento vinculante com o objetivo de estabelecer controle, banimento e uso restrito do mercúrio e seus compostos até 2013. O documento deverá ser fruto de comum acordo entre todos os países-membros da ONU.



Temas como estocagem de resíduos e passivos ambientais, garimpo e outras atividades que envolvem a presença do mercúrio e compostos foram exaustivamente debatidos. O relatório final da reunião será disponibilizado em breve no site http://www.chem.unep.ch/mercury/ .



Participaram cerca de 350 delegados de vários países e organizações diversas interessadas no tema. O Brasil esteve representado pela Embaixada Brasileira no Japão e pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e do Trabalho (este, por meio da Fundacentro).



A posição do Brasil foi firme no sentido de que sejam abordados com bastante ênfase os aspectos relativos à saúde humana. A Fundacentro apresentou elementos relativos à Saúde Ocupacional. Durante as discussões o Brasil liderou esse tema. Foi elaborado um documento (conference room paper) consolidando as propostas.



Foi proposta a criação de um grupo de trabalho intersessional para desenvolver um texto sobre saúde para ser apresentado na próxima INC, que ocorrerá em 2011 em Nairóbi ou em Burkina Faso.



No primeiro dia do encontro foi apresentado um histórico da contaminação pelo mercúrio na Baia de Minamata, nos anos 50 e 60, com comoventes depoimentos de vítimas daquele acidente ambiental.



Fonte|: Fundacentro (2/2/11)

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