Chacina de Unaí - Publicado Acórdão do STJ que rejeita recursos especiais de acusados


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
09/02/2011



Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos especiais impetrados por José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, acusados de envolvimento na Chacina de Unaí (MG). Nos recursos, os acusados pediam a anulação da sentença de pronúncia que determinou que seriam julgados pelo Tribunal do Júri.


Os ministros do STJ rejeitaram todos os argumentos dos acusados que, entre outras, alegavam ter ocorrido condução forçada de testemunhas e questionaram as qualificadoras do crime. De acordo com os magistrados, não havia vício na sentença que justificasse sua nulidade e cabe ao Tribunal do Júri aprofundar a análise.

A publicação do Acórdão aproxima o caso de seu julgamento final, uma vez, que o processo retorna a sua Vara de origem em Minas Gerais, onde deverá ser formado o júri especial que irá julgar o caso.

O SINAIT espera que realmente a publicação signifique um avanço e que, o mais breve possível, seja marcado o julgamento dos acusados.

Clique aqui e leia a íntegra da decisão publicada no último dia 2 de fevereiro.

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