Profissionais que atuam como peões de boiadeiro poderão ter aposentadoria assegurada caso o Projeto de Lei 8049/10 seja aprovado em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (DEM/SP), falecido no ano passado, os peões serão incluídos na legislação da Previdência como contribuintes individuais. Na justificativa, o parlamentar afirma que a matéria tem o objetivo de sanar os questionamentos em relação à profissão.
Com informações da Agência Câmara.