Projeto prevê aposentadoria para peão de boiadeiro


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
08/02/2011



Profissionais que atuam como peões de boiadeiro poderão ter aposentadoria assegurada caso o Projeto de Lei 8049/10 seja aprovado em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (DEM/SP), falecido no ano passado, os peões serão incluídos na legislação da Previdência como contribuintes individuais. Na justificativa, o parlamentar afirma que a matéria tem o objetivo de sanar os questionamentos em relação à profissão.

Com informações da Agência Câmara.

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