Parlamentares manifestam apoio à aprovação da PEC 438/01 e à contratação de novos AFTs
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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04/02/2011
Durante audiência realizada pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Escravo e pela Frente Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo um número expressivo de parlamentares defendeu a aprovação da PEC 438/01 e o fortalecimento da Auditoria Fiscal do Trabalho.
A senadora Ana Rita (PT/ES) disse que irá trabalhar para que sejam ampliados os recursos destinados à fortalecer o combate ao trabalho escravo previstos no PPA, na LOA e na LDO. “É preciso superar a realidade do trabalho escravo. As proposições precisam avançar. A PEC 438/01 já completa uma década”, afirmou a senadora.
Para a senadora Marinor Brito (PSol/PA) é premente a necessidade de admissão de AFTs para trabalharem no combate à prática. A senadora homenageou o ex-senador José Nery com um ramalhete de flores e agradeceu por seu trabalho na Frente Parlamentar. Marinor conclamou os parlamentares a se engajarem na Frente parlamentar e continuarem a luta pelo combate a essa chaga humana.
A importância da Auditoria Fiscal do Trabalho e a contratação de mais AFTs também foram destacadas pelo deputado Amauri Teixeira (PT/BA). A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo e foi proposta pelo deputado Claudio Puty (PT/PA).
Alessandro Molon (PT/RJ) reforçou a necessidade de contratação de AFTs e a instalação de uma CPI do Trabalho Escravo. Molon informou que será realizado, na próxima semana, um seminário da bancada do PT da Câmara e que, na oportunidade, irá sugerir o apoio da bancada para a criação da CPI do Trabalho Escravo.
O senador Wellington Dias (PT/PI), que já foi governador do Estado, elogiou a atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Piauí e destacou o trabalho da superintendente da SRTE/PI, Paula Mazullo. O parlamentar também se posicionou favorável à contratação de novos AFT.
A deputada Érica Kokay (PT/DF) foi a mentora da Moção de apoio à contratação de novos AFTs, aprovada durante a audiência e encaminhada ao Ministério do Planejamento.
“A imediata contratação de AFTs” foi o que pediu o senador Randolphe Rodrigues (PSol/AP). Além disso, Randolphe disse que é importante que seja agendada uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Marcos Maia (PT/RS), para solicitar seu apoio à PEC 438/01.
Um dos últimos a se pronunciar, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) informou que já encaminhou pedido à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para a contratação dos AFTs aprovados no último concurso e também hipotecou seu total apoio à aprovação da PEC 438/01. Suplicy contou que em 2006 recebeu em seu gabinete, em Brasília, denúncias de exploração de trabalhadores no interior do Estado do Pará e que foi conferi-las pessoalmente.
Segundo ele,na ocasião, ouviu diversos depoimentos de trabalhadores em situações precárias e presos por dívidas, pelos patrões. Foram aprovadas algumas deliberações durante a audiência, além da Moção de apoio: realização de reuniões da Frente para viabilizar os
trabalhos; com a presidência da Câmara; com a presidente Dilma Roussef e com o Conselho
Nacional de Justiça – CNJ.
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