Semana de Combate ao Trabalho Escravo – Atividades em vários estados


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
31/01/2011



Delegados Sindicais do SINAIT enviaram notícias sobre as atividades desenvolvidas em seus estados desde sexta-feira, 28 de janeiro, data em que se comemorou o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e a abertura da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e também houve homenagens aos Auditores Fiscais do Trabalho e o motorista mortos na Chacina de Unaí há sete anos.

 

Esta semana ainda acontecerão atividades, como na quinta-feira, 3 de fevereiro, quando a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, através da Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Escravo, promoverá o encerramento da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, com a participação de várias entidades ligadas a erradicação dessa chaga humana, dentre elas o SINAIT.

 

Veja o resumo de alguns estados:

 




Bahia

 

O SAFITEBA realizou em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA) uma manifestação pública e religiosa, momento em que foi lembrada a falta de justiça onde os nove acusados ainda não foram julgados.

 

Estavam presentes no Ato Religioso o Padre Ivan, da Paróquia de São Pedro (Praça da Liberdade) que celebrou uma missa ressaltando o valor da vida e a diferença entre a Justiça de Deus e a dos homens. O servidor da SRTE/BA, Edson Uiliams citou partes do evangelho e orou pelos familiares. Dando início ao Ato público, a Superintendente da SRTE/BA, Isa Simões, falou sobre a importância do protesto. O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho e Emprego da Bahia (Safiteba), Wellington Maciel Paulo, que organizou a manifestação público-religiosa, apresentou um breve histórico da Chacina de Unaí.

 

Também se manifestaram os AFTs  Luis Corrêa e Roberto Miguel, quando demonstraram a sua indignação, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia (Sintracon/BA), Florisvaldo Bispo e o representante do Sindicato dos Servidores Público Federais do Estado da Bahia (Sindserf/Ba), Moisés Araújo, solidários ao movimento.




 

Pará



Na sexta e no sábado representantes da ASSINTRA e do SINAIT participaram de seminário organizado pela Amatra sobre o combate ao trabalho escravo no Estado e no Brasil.

 

No domingo, 30 de janeiro, a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy e o Presidente da ASSINTRA, Otávio Paixão, acompanhados de um grupo de AFTs participaram de um ato público na Praça da República em Belém, quando esclareceram à população o trabalho dos AFTs no combate ao trabalho escravo. Eles falaram também sobre a Chacina de Unaí, com destaque para a impunidade dos mandantes dos crimes, que depois de 7 anos ainda não foram julgados. A repercussão na imprensa concorreu com o gravíssimo acidente ocorrido no sábado (29), com o desmoronamento de um prédio de mais de 30 andares no centro de Belém, com a morte de alguns trabalhadores.

 

 

Paraíba

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado da Paraíba – SAFIT-PB realizou Ato Público no dia 28 de janeiro às 10 horas em frente à sede da SRTE/PB. Participaram AFTs e sindicalistas. Nas fotos, aparecem em destaque os AFTs Antônio Marcelo Menezes, Maria da Paz Bezerra e Tânia Maria Tavares e Silva, e os representantes dos Sindicatos: Edmilson (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas de João Pessoa) e Gilberto Paulino (CUT). 

 

 

Paraná  

O delegado Sindical do SINAIT no Paraná, Luis Fernando Busnardo, organizou uma manifestação em frente à SRTE/PR, onde foram afixadas faixas com frases que exigiam o julgamento dos acusados de assassinarem os quatro AFTs em Unaí e lembravam o Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho, comemorado naquela data.  

 

 

Pernambuco

Em Pernambuco os AFTs, no Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, enalteceram a missão da categoria e lembraram os assassinatos de Unaí. O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, André Luz Negromonte, que é um AFT, divulgou uma mensagem aos colegas fazendo referência aos sete anos da Chacina de Unaí e à honrosa missão dos AFTs em defesa dos trabalhadores.

 

Leia a mensagem:

28 DE JANEIRO – DIA DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO

 

Há exatos sete anos, Unaí (MG) foi palco de uma tragédia. Três Auditores Fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho foram friamente mortos durante uma fiscalização de rotina. O crime mudou a vida de todos os Auditores Fiscais do Trabalho e ao invés de se esmorecerem, o ato criminoso serviu para que a categoria ainda mais se empenhasse na proteção dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país.

 

Onde estiver um trabalhador, haverá sempre a presença marcante do AUDITOR FISCAL DO TRABALHO para garantir-lhes, não apenas os direitos trabalhistas e previdenciários, como também, para combater o trabalho escravo e infantil, à discriminação no ambiente de trabalhado, garantir a segurança física e moral, preservando a cidadania e resgatando a dignidade de muitos deles, que as vê ultrajada.

 

Por tudo isto Senhores (as) Auditores (as) Fiscais do Trabalho, como eu, parabéns por tão honrosas missões.

 

André Luz Negromonte – AFT, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em PE

 

 

São Paulo

No auditório da SRTE/SP foi realizada uma audiência pública, cuja mesa teve a seguinte composição: José Roberto de Melo – Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no estado de São Paulo; André Carneiro Leão - Defensor Público da União; Ronald Massijah – presid. do SINDVESTUÁRIO – Sind. das Indústrias do Vestuário do estado de São Paulo; Luis Alexandre Faria – AFT – atua no Programa a Fraudes nas Relações do Trabalho em Ações de Combate ao Trabalho escravo Urbano; Giuliana Orlandi Cassiano – Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano no estado de São Paulo; Ana Palmira Arruda Camargo – vice-presidente de Inspeção do Trabalho do SINAIT.

 

Segundo relato enviado pelas AFTs Ana Palmira e Carmem Cenira, ambas diretoras do SINAIT, representando a entidade na audiência pública, todas as falas foram direcionadas para o combate do trabalho escravo urbano no Estado, tendo sido estabelecida a meta de erradicar o trabalho escravo urbano até 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil. Foi ressaltada a valorosa atuação do MTE por meio do trabalho incansável dos AFTs na repressão à prática do trabalho escravo.

 

Ana Palmira lembrou que a audiência pública foi marcada para esta data por ser o dia em que a Chacina de Unaí completou sete anos. No mesmo dia, em 2004, três colegas AFTs e um motorista do Ministério do Trabalho foram covardemente emboscados e assassinados quando se dirigiam para uma fiscalização rural na cidade mineira de Unaí. Esclareceu que o crime foi desvendado cerca de quatro meses depois, mas seus mandantes e executores ainda não foram julgados. Data de triste lembrança foi, por lei, fixada como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho. Palmira ainda ressaltou que no dia 17 de janeiro a Inspeção do Trabalho no Brasil completou 120 anos, criada com o objetivo de  combater o trabalho infantil.

 

Todos os integrantes da mesa em suas falas também homenagearam as vítimas da Chacina de Unaí e lamentaram o fato do julgamento ainda não ter ocorrido.

 

Durante a audiência pública os AFTs Luis Alexandre Faria e Giuliana Cassiano mostraram a importância da atuação da Auditoria Fiscal, especialmente neste momento, que consolidando trabalho já iniciado há mais de três anos, a SRTE/SP criou o projeto de Combate ao Trabalho Escravo Urbano. Os AFTs demonstraram o alto grau de comprometimento da categoria com o trabalhador, e o cuidado da atuação fiscal nos casos que envolvem trabalhadores de diversos países da América do Sul, vítimas de tráfico de pessoas, sem documentos, e que muitas vezes, por esses motivos, eram ainda, criminalizados e condenados a uma vida de trabalho exaustivo em condições degradantes.

 

Luis Alexandre falou sobre a atividade desenvolvida em 2010, cuja novidade foi o fato de as ações fiscais terem ido além dos oficinistas (o elo mais fraco da cadeia produtiva da confecção), para chegar ao verdadeiro responsável pela exploração vergonhosa que ocorre nos porões do centro da cidade de São Paulo. O trabalho desenvolvido pelos AFTs paulistas se vale da experiência acumulada pela auditoria fiscal no combate ao trabalho escravo rural. O projeto “Combate ao trabalho escravo urbano” da SRTE/SP tem como meta a sua total erradicação até o ano 2014. 

 

Estiveram também presentes à audiência pública: Carmem Cenira Pinto Lourena Melo – vice-presidente adjunta de Comunicação e Divulgação do SINAIT; representantes da ABVTEX – Assoc. Bras. de Varejo Têxtil, Sindicato das Costureiras, Associação do Empreendedor Boliviano e Imigrantes em Vestuário e Confecção; CAMI – Centro de Apoio ao Migrante; Pastoral do Migrante; Pernambucanas; Marisa Lojas S.A. e C&A Modas.

 

 

Sergipe

Os Auditores Fiscais do Trabalho no Estado de Sergipe se reuniram na manhã do dia 28 de janeiro de 2011 em um evento alusivo ao dia do Auditor Fiscal do Trabalho. Na ocasião, os auditores realizaram um evento com a participação da Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, Celuta Cruz Moraes Krauss, de membros do Ministério Público do Trabalho e representantes sindicais de trabalhadores e empregadores do Estado.

 

Após a abertura do evento, o AFT José Fontes Félix, vice-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho em Sergipe (SAIT/SE), apresentou o histórico da “Chacina de Unaí” e ressaltou a indignação da categoria com o ocorrido, bem como os sete anos de impunidade, que configuram gravíssima ofensa não só à Auditoria Fiscal do Trabalho mas, também, ao Estado brasileiro e à sociedade como um todo.

 

Na sequência, o AFT Flávio Alexandre Luciano de Azevedo, presidente do SAIT/SE, realizou uma apresentação baseada na campanha institucional do SINAIT: “Auditor Fiscal do Trabalho – compromisso com o trabalho digno”, salientando a importância de uma Auditoria Fiscal do Trabalho fortalecida e valorizada e os bons resultados que a categoria traz para os trabalhadores brasileiros.

Por fim, os participantes assistiram ao filme “Frente de Trabalho”, documentário sobre as ações dos Grupos Móveis de Combate ao Trabalho Escravo. Neste vídeo produzido pelo SINAIT, os presentes puderam ver o trabalho desenvolvido pelos AFTs no combate à superexploração de trabalhadores e à violação de todos aqueles direitos ressaltados na campanha institucional do Sindicato.

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