Boletim do DIAP noticia entrega dos projetos da LOF e ENIT ao ministro do trabalho


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
27/01/2011



O Boletim Nº 245 DO DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar publicou matéria (pag. 7) sobre a entrega ao Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do anteprojeto da LOF - Lei Orgânica do Fisco, elaborado pelo Grupo de Trabalho,  instituído pela Portaria Ministerial nº 706/2010. O GT esteve constituído de representantes do SINAIT: Rosângela Silva Rassy - Presidente e Rosa Jorge, ex-presidente da entidade; de representantes da SIT: AFT Marcelo Campos e AFT Fernanda Pessoa; e da CGRH/MTE, Danilo Piva. O Boletim também divulgou a entrega do Projeto da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho-ENIT, resultado de um estudo elaborado em parceria com a UnB - Universidade de Brasília, dirigido pelos pesquisadores Professores Sadi Dal Rosso, Olgamir Francisco de Carvalho e Mário César Ferreira.  


Atualmente os Projetos da LOF e da ENIT estão sob análise da Consultoria Jurídica do MTE.

 

Clique aqui e leia a matéria do DIAP. 

Categorias


Versão para impressão




Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.