NOTA DE DESAGRAVO


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
14/01/2011



O SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT, DIANTE DA NOTA PUBLICADA NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2011, NO SITE DA ANPT - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO, SUBSCRITA PELO PRESIDENTE DAQUELA ASSOCIAÇÃO, SENTE-SE NO DEVER DE VIR A PÚBLICO MANIFESTAR SUA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE E APOIO AO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO ORLANDO MANNETI FILHO, DE CAMPINAS/SP, PELA FORMA CORRETA COM QUE SEMPRE PAUTOU SUA VIDA PROFISSIONAL COMO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, DESDE QUANDO INGRESSOU NA CARREIRA EM 1974, FATO MAIS UMA VEZ COMPROVADO, AGORA PELA CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.


SEGUNDO CONSTA NA NOTA DAQUELA ASSOCIAÇÃO, O PROCURADOR DO TRABALHO MARCO ANTÔNIO RIBEIRO TURA REPRESENTOU À CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO CONTRA O AFT SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O MESMO NÃO SE DESINCUMBIRA DE UM PRETENSO DEVER LEGAL. OCORRE QUE O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ALÉM DE APROVAR A CONDUTA DA AUTORIDADE FISCAL REPRESENTOU CONTRA O PROCURADOR DO TRABALHO, IMPUTANDO-LHE, SEGUNDO CONSTA NA NOTA DA ASSOCIAÇÃO, SUPOSTAS FALTAS FUNCIONAIS QUE OFENDERAM SUA HONRA.

 

O SINAIT RESSALTA QUE CADA ÓRGÃO E SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES EXERCEM ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS EM LEI, NÃO HAVENDO SUPERPOSIÇÃO DE PODERES TAMPOUCO SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO, PROCURADORES DO TRABALHO E O PESSOAL DA CORREGEDORIA DO MTE, CABENDO AO JUDICIÁRIO, QUANDO ACIONADO,  DIRIMIR QUALQUER DÚVIDA ACERCA DE QUESTIONAMENTOS DESSA NATUREZA.

 

 

ROSÂNGELA RASSY

PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT

Categorias


Versão para impressão




Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.