Conatrae – Na última reunião do ano foi apreciado relatório de monitoramento do PNETE


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
15/12/2010


Integrantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), entre eles o SINAIT, reuniram-se nesta segunda-feira (13), em Brasília, para assistir à apresentação do relatório com o monitoramento das ações do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - PNETE. Cerca de sessenta e seis metas do plano foram analisadas e ele ainda se encontra em processo de avaliação.

 

Durante a reunião, a deputada federal Maria do Rosário, indicada pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, para assumir a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem status de Ministério, a partir de janeiro, foi apresentada aos membros da Conatrae, como futura Presidente da Comissão.

 

Maria do Rosário disse que dará continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo ministro Paulo Vannuchi. Afirmou ainda que irá se empenhar pela aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001. A chamada “PEC do Trabalho Escravo” prevê o confisco de terras onde for flagrada a utilização de mão-de-obra escrava e a destinação delas à reforma agrária. “O parlamento brasileiro deve a apreciação da PEC do trabalho escravo para o povo brasileiro”, afirmou.

 

Na reunião, o ministro Vannuchi cobrou uma mudança de patamar na parcela do Judiciário que trabalha diretamente com o tema trabalho escravo, considerando que já foram realizadas dezesseis oficinas de qualificação de juízes. Além disso, Vannuchi sugeriu a elaboração de um livro sobre a história da Comissão.

 

Os participantes destacaram a importância do agendamento de uma reunião da Comissão antes da semana de 24 a 28 de janeiro, quando se comemora a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, para que possam ser organizadas mobilizações em todo o País. O senador José Nery lembrou que em 2009 foram realizadas atividades em diversos estados, que atraíram a atenção da mídia e da sociedade.

 

Além dos vice-presidentes do SINAIT, Carlos Alberto Teixeira Nunes, que também representou a Confederação Iberoamericana e Marco Aurélio Gonsalves, participaram da reunião, a secretária de Inspeção do Trabalho, a AFT Ruth Vilela, o chefe da Divisão de Fiscalização pela Erradicação do Trabalho Escravo, o AFT Fernando Araújo Lima Jr, o senador José Nery (PSOL-PA), o coordenador geral da Conatrae, José Armando Fraga Diniz Guerra, o subprocurador-geral do Trabalho Luis Antônio Camargo de Melo e representantes de várias entidades apoiadoras da luta contra o trabalho escravo no país.

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