Inspeção do Trabalho: Experiências de países são apresentadas no 3º dia de Seminário Internacional

 As sistemáticas de monitoramento e avaliação da Inspeção do Trabalho na  Índia, China, Argentina, El Salvador e na Costa Rica foram apresentadas, nesta quarta-feira, 8, pela manhã, no 3º dia do Seminário Internacional Boas Práticas na Inspeção do Trabalho. A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, a vice-presidente de Inspeção do Trabalho, Ana Palmira Arruda Camargo, e a vice-presidente de Relações Internacionais Rosa Jorge, participaram do encontro, que é promovido pela OIT, em Brasília. O Seminário discutiu as boas práticas na Inspeção do Trabalho dentro do projeto de fortalecimento dos serviços de Inspeção do Trabalho.

O representante do Instituto de Pesquisas Aplicadas - IPEA no Painel “Sistemáticas de monitoramento e avaliação da inspeção do trabalho”, destacou a importância da pesquisa aplicada às questões da Inspeção do Trabalho, fornecendo elementos e estatísticas que podem funcionar como uma ferramenta para as ações fiscais, especialmente no planejamento das ações a serem desenvolvidas. Ele fez referência ao projeto de implantação da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho como uma forma de fortalecer a Inspeção do Trabalho por meio da capacitação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Brasil.

A parte da tarde foi dedicada a reuniões de grupos de trabalho envolvendo todos os participantes, divididos por temáticas específicas, como as discussões envolvendo os representantes dos órgãos oficiais de governo de cada país representado no Seminário, a chamada "rede de Inspeção do Trabalho", possibilitando a troca das "boas práticas na Inspeção do Trabalho", através de experiências concretas. Mais uma vez o combate ao trabalho escravo no Brasil, mereceu a curiosidade dos participantes quanto ao mecanismo das ações fiscais organizadas.

No encerramento do evento ficou a confirmação de que foruns dessa natureza têm seu valor justamente pela possibilidade de se conhecer a realidade da Inspeção do Trabalho em outros países, alguns com culturas e economias tão diversas da realidade brasileira.

Em todos os dias do evento os Auditores Fiscais do Trabalho destacaram-se nos vários painéis de que participaram, assim como os AFTs ouvintes que tiverem oportunidade de questionar e intervir, ampliando as discussões.

 O SINAIT destaca a participação de vários Auditores Fiscais:

Francimary Michiles, na apresentação do projeto sobre o papel da Inspeção do Trabalho na garantia da sustentabilidade na fiscalização das obras de construção civil; Valdiney Arruda que abordou as perspectivas inovadoras adotadas no Mato Grosso, garantindo o trabalho decente para centenas de trabalhadores. O AFT Renato Bignami, que falou sobre a estratégia de fiscalização no combate ao trabalho em condições análogas às de escravo em zonas urbanas. Fernando Donato Vasconcelos, que esteve no primeiro dia do Seminário participou do painel HIV/AIDS e Pessoas com Deficiência. Rinaldo Almeida, coordenador Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário, participou do painel “A experiência da Inspeção no setor marítimo, na Marinha Mercante e na promoção das normas internacionais do trabalho no setor. Vera Albuquerque, que é Chefe da Seção de Fiscalização da SRTE/RJ participou deste painel como moderadora. A AFT Rosemary Dutra Leão, que é Coordenadora Geral de Normatização da SIT, expôs a experiência tripartite na elaboração das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. O AFT Rinaldo Marinho, Coordenador Geral de Fiscalização de Projetos da SIT, coordenou a mesa “Diálogo social e colaboração Interinstitucional”.

 A Secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, e o Secretário Adjunto e Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Leonardo soares, também participaram do evento, acompanhando todas as discussões.

O SINAIT   parabeniza a participação de todos os AFTs que contribuíram para a apresentação do trabalho realizado pela Auditoria Fiscal do Trabalho no Brasil, possibilitando a troca de experiências com outros países.