42º ENAFIT – A escuta e o olhar são percepções valiosas para a proteção da mulher quando a rede de apoio percebe que ela está sendo assediada

.“O olhar e a escuta atentas podem mudar rumos e salvar mulheres vítimas de assédio”, é a reflexão da juíza titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Vitória, Brunella Faustini, que tratou do tema no painel “Trabalho da Mulher, Assédio e Feminicídio: uma reflexão necessária”. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 17 de setembro, no auditório do Centro de Convenções Vitória, na capital capixaba. Mediaram a palestra, as Auditoras Fiscais do Trabalho Rosângela Rassy (PA) e Marinilda Viçosa Amorim (AL).

Para a juíza Brunella Faustini, o tema sobre feminicídio, segurança, trabalho e as mulheres evidencia uma realidade que pode estar próxima de você. “Conhecer o tema e estar sensível pode fazer a diferença para você ou outra pessoa em vários ambientes, inclusive, no ambiente do trabalho”.

O feminicídio não é apenas uma questão de violência doméstica, segundo a juíza, ele permeia todos os espaços, mas, às vezes, de forma invisível. “Então, trazer à luz no trabalho significa que neste espaço também pode ser combatida a violência contra a mulher”.

Brunella Faustini explica que a violência contra a mulher não escolhe classe social, poder econômico ou cor da pele. “A violência perpassa a questão de raça e classe. Ela pode acontecer em qualquer lugar ou ambiente”.

Rede de apoio

A Justiça, no caso da 1ª Vara, em que Faustini atua, trabalha de maneira articulada com os diversos setores que acolhem a mulher vítima de violência. “Não basta só a instalação de uma Vara que combate a Violência Doméstica. Tem que dialogar com todos esses atores. Então, o Tribunal de Justiça tem ocupado esses espaços”.

Explicou Faustini, atualmente, “no Espírito Santo há varas especializadas de violência contra a mulher. Uma vara em Vitória, duas varas em Vila Velha, duas varas em Serra, uma vara em Cariacica e uma vara em Linhares”. Mas, é claro, que essa temática, continuou a juíza, também perpassa locais que não têm varas especializadas. “Então, o juiz das varas criminais residuais trabalha com todas as temáticas”.

Para atender a questão, disse Faustini, o Tribunal de Justiça, constantemente, realiza capacitações, cursos, protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e encontros. “Nós temos uma supervisão que trata da temática de violência contra a mulher e cuida de dialogar com as varas especializadas, as varas residuais e com a sociedade”.

Denunciar a violência

Brunella Faustini explica que a mulher sob violência psicológica pode denunciar por meio de diversos canais de denúncia. “As denúncias podem ser feitas nas delegacias especializadas da mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, ou ela pode fazer um requerimento de medida protetiva diretamente com um advogado particular. Existem diversas formas pelas quais a mulher pode fazer esse pedido de socorro. Por exemplo, no município de Vitória, tem o Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAMSV), Casa Rosa, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Vitória, entre outros locais”.

As entidades, disse a juíza, fazem o acolhimento, fortalecimento, encaminhamentos, buscam arrumar um trabalho, oferecem cesta básica, moradia, “então existem diversas engrenagens de acolhimento para a mulher que quer mudar sua vida e buscar outras oportunidades, longe da violência, porque, às vezes, o que essa mulher precisa é simplesmente ser ouvida, fortalecida, para poder se desvencilhar dessa relação abusiva”.

Nem sempre essa relação abusiva termina numa delegacia, ponderou Faustini, “às vezes, ela consegue colocar um fim nisso, mas, às vezes, ela precisa desse suporte, dessa rede de apoio, que pode estar na família, pode estar nos amigos, pode estar no ambiente de trabalho, assim como pode estar nesses equipamentos, que o município e o Estado fornecem”.