Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRTE-PB) mediaram acordo coletivo de trabalho inédito para cerca de 1.300 trabalhadores do setor de limpeza urbana de João Pessoa, na Paraíba. Formalizado no dia 9 de junho, o acordo estabelece mudanças nas condições de trabalho da categoria, com a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas e a alteração da escala de trabalho de 6x1 para 5x2. No entanto, a implementação ocorrerá de forma gradual, a partir de agosto com conclusão prevista para dezembro deste ano, quando toda a categoria estará contemplada pelas novas regras.
As negociações foram realizadas ao longo de seis semanas entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Locação de Mão de Obra da Paraíba (Sindlimp-PB) e as empresas TECHSOL e INOVAR. O entendimento resultou em um acordo pioneiro no estado. A expectativa da categoria é ampliar esse direito para trabalhadores de outros municípios paraibanos, pauta que já integra as negociações em Campina Grande, Santa Rita e Cabedelo.
De acordo com informações da SRTE-PB, o acordo foi construído por meio do diálogo entre as entidades representativas dos trabalhadores e dos empregadores, com a mediação de Auditores do Trabalho, garantindo segurança jurídica e equilíbrio nas relações de trabalho.
Nova jornada
Para os Auditores do Trabalho, a nova jornada representa uma importante conquista para os trabalhadores da limpeza urbana, ao proporcionar mais tempo para descanso, convivência familiar, estudos e atividades pessoais. A mudança da escala 6x1 para 5x2 também amplia os períodos de recuperação física e mental dos profissionais, que desempenham atividades essenciais para a manutenção da limpeza urbana e contribuem para a preservação da saúde pública nas cidades.
Acordo coletivo
O acordo coletivo demonstra a importância da negociação coletiva e da atuação mediadora dos Auditores Fiscais do Trabalho na construção de soluções consensuais que promovam melhores condições de trabalho e valorização profissional, ao mesmo tempo em que preservam a sustentabilidade das atividades econômicas do setor.
Com informações da Ascom Ministério do Trabalho