A 2ª Vara Federal em Alagoas condenou o fazendeiro Edgar Antunes, ex-presidente da Associação de Plantadores de Cana de Alagoas por praticar trabalho análogo à escravidão em três fazendas constatado com a fiscalização dos grupos móveis do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A pena é o pagamento de uma multa de 30 mil e prestação de serviço comunitário.
Na ação, o Ministério Público Federal descreveu que os trabalhadores se encontravam em instalações sem higiene, segurança, local adequado para fazerem as refeições e ainda eram obrigados a comprar seus alimentos.
Mais detalhes na matéria divulgada na Folha Online
Fazendeiro de Alagoas é condenado por trabalho escravo
O ex-presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas Edgar Antunes foi condenado a três anos e meio de prisão por manter trabalhadores em condição análoga de escravos em três fazendas.
A pena, decidida pelo juiz Guilherme Masaiti Hirata Yendo, da 2ª Vara Federal em Alagoas, foi revertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa de R$ 30 mil.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal. O caso começou a ser investigado depois de fiscalizações feitas pelo Ministério do Trabalho nas fazendas de Antunes.
Entre as irregularidades encontradas estavam instalações sem higiene, transporte em condições perigosas, falta de local para as refeições e ausência de equipamentos de segurança.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os trabalhadores ainda eram obrigados a comprar alimentos de barracas instaladas na fazenda, que praticavam preços superiores ao mercado.
Na sentença do dia 16 deste mês, o juiz substituiu a pena por prestação de prestação de serviço porque Antunes tem bons antecedentes e não cometeu o crime com uso da violência. O fazendeiro ainda não foi encontrado pela reportagem.