Os integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) reuniram-se no dia 18 de julho, em formato virtual, para debater a reforma administrativa, entre outras demandas do serviço público.
Os dirigentes estão preocupados com a proposta de reforma administrativa apresentada, no dia 15 de julho, pelo relator do Grupo de Trabalho da Câmara, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), que disse que apresentará os anteprojetos a partir de agosto, depois do recesso parlamentar. Segundo ele, devido ao período curto do GT, que durou apenas 45 dias, não houve tempo de discutir a proposta com os deputados e partidos. No entanto, declarou que há três anteprojetos: uma proposta de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária.
Os dirigentes avaliaram que o GT pretende apresentar medidas de precarização do Estado. Em razão disso, irão desenvolver seminários, mobilizações e outras atividades a fim de publicizar o tema para a sociedade brasileira no segundo semestre de 2025.
De acordo com o diretor do SINAIT Marco Aurélio Gonsalves, o Sindicato Nacional junto com outras entidades aguarda com expectativa a apresentação dos textos da reforma administrativa. “Estamos atentos ao tema e esperamos que a proposta não seja igual à PEC 32/2020 que prejudicava muito o servidor público”.
Outras demandas
Os sindicalistas relataram ainda as interlocuções com a deputada federal Professora Luciene Cavalcanti (Psol-SP) para a recuperação de quinquênios e outros valores; realização de Plenária/Seminário em Defesa do Serviço Público para o dia 21 de julho; construção de atos públicos com datas a serem definidas.