SINAIT trabalha e retira de pauta projeto danoso para PCDs e jovens aprendizes
Edição: Andrea Bochi
SINAIT em trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados
Ramon Faria, Bob Machado e Érika Medina
Érika Medina, deputada Erika Kokay, Bob Machado e Ramon Faria
Trabalho na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
O presidente do SINAIT, Bob Machado, e os coordenadores do Projeto de Inserção de Aprendizes no estado do Paraná e no Rio de Janeiro, Erika Medina e Ramon Faria, nesta terça-feira, 15 de julho, em trabalho parlamentar, pediram apoio à deputada federal Erika Kokay (PT-DF), para retirar o Projeto de Lei 1032/2024 da pauta da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A matéria exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem ser contabilizadas na base de cálculo da cota de contratação aprendizes, pessoas com deficiência e reabilitados para o trabalho.
De acordo com Bob Machado, o projeto reduz o número de vagas e retira a oportunidade de emprego seguro para PCDs e Jovem Aprendiz. "Trabalhamos pela retirada de pauta a fim de negociar com os deputados o texto para não prejudicar chances de emprego".
No mesmo dia, a deputada pediu a retirada do PL da pauta da CDDPD, que foi atendida por ofício do presidente da Comissão.
Érika Medina destaca que o direito à profissionalização de adolescentes, jovens é um direito absolutamente, indisponível garantido pela constituição Federal. "Não pode ser reduzido por lei."
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