Começam conferências, Mercosul e Nacional, de Emprego e Trabalho Decente
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
24/11/2010
Dirigentes do SINAIT participam da solenidade de abertura, às 16h30
A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, participa nesta quarta-feira 24 da cerimônia de abertura da Conferência Nacional e da Conferência Mercosul de Emprego e Trabalho Decente, às 16h30, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, também será lançada a Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude no Brasil, elaborada pelo . subcomitê do Trabalho Decente para a Juventude no Brasil. Esta é a primeira voltada para a juventude na América Latina.
A Conferência Nacional terá etapas regionais, estaduais e distrital que ocorrerão ao longo de 2011 e tem como finalidade possibilitar o amplo debate sobre o tema para se construir uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente, conforme o compromisso assumido pelo Brasil perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para executar uma Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD).
Os vice-presidentes do SINAIT, Carlos Alberto Nunes, Sylvio Barone, Ana Palmira Arruda Camargo, e Nahia Khalil Saad Sayegh também participam do evento.
Os debates serão realizados, a partir da quinta-feira 25, no Hotel St Peter.
Mais informações sobre a programação do evento na matéria, abaixo, da CGTB e sobre o lançamento da agenda na matéria da Ação Educativa.
Brasília recebe II Conferência Mercosul sobre trabalho decente
A II Conferência Mercosul de Emprego e Trabalho Decente será realizada em Brasília, entre os dias 24 e 26 de novembro. Organizada pelo governo federal, a conferência terá sua abertura será no dia 24, às 16h30, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A seguir, os debates sobre o tema serão realizados, a partir do dia 25, no Hotel St Peter.
Os trabalhos do painel nº 1 começam com o tema “Balanço e Perspectivas de Implementação da Estratégia Mercosul de Crescimento do Emprego – EMCE". O mediador será Pablo Faccioli, assessor do ministro da Justiça e Trabalho do Paraguai.
O Painel nº 2, “Balanço e desafios da integração produtiva Mercosul”, será realizado às 14 horas, tendo como mediador Julio Rosales, diretor de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridade Social da Argentina, coordenador Nacional dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul.
O Painel nº 3, terá como tema “Assegurar a centralidade do emprego produtivo e do Trabalho Decente nas políticas públicas” e será realizado no dia 26. O mediador será Fernado Berasain, coordenador Nacional dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul.
Fonte: CGTB
Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude no Brasil pode ser lançada na próxima semana
Postado por Equipe Jovem Gera Ação em 20 nov 2010
O subcomitê do Trabalho Decente para a Juventude no Brasil elabora, pela primeira vez na América Latina, uma Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude no Brasil, com apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O subcomitê é formado principalmente por representantes do governo federal, empresários, sindicatos e de algumas entidades da sociedade civil. A previsão é que o lançamento ocorra no dia 24 de novembro, durante a Conferência Nacional do Trabalho Decente no Brasil.
No ano de 2009, segundo dados da PNAD, 34.745.319 de jovens entre 15 e 29 anos estavam trabalhando ou procurando trabalho. Os jovens são mais atingidos pelo desemprego e pela precarização do mercado de trabalho, mesmo apresentando níveis mais elevados de escolaridade em relação às gerações anteriores.
O subcomitê foi criado em 2008 e desde 2009 tem se reunido para debater o trabalho decente para jovens entre 15 e 29 anos, respeitando o grupo etário atualmente considerado jovem no país. Neste sentido, também dialoga com orientações já estabelecidas pelo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador. Isso significa que qualquer tipo de inserção no mercado de trabalho antes dos 16 anos de idade deve ser combatida e erradicada, com exceção das situações de aprendizagem estabelecidas pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) na faixa etária dos 14 aos 16 anos.
Para Maria Carla Corrochano, assessora do Programa Juventude da Ação Educativa, “a discussão do trabalho decente juvenil não se esgota na defesa da erradicação do trabalho infantil. É fundamental construir propostas e ações em direção aos jovens que, em idade legal de trabalhar, estão sujeitos a condições precárias de trabalho, jornadas acima das permitidas por lei e baixos salários”.
O documento apresenta três tópicos principais, uma breve síntese da condição juvenil brasileira no mercado de trabalho, os principais avanços e desafios das políticas e programas da esfera federal voltados para a juventude e o mundo do trabalho e um conjunto de prioridades e linhas de ação para a Agenda Nacional.
De acordo com o documento, são quatro os eixos prioritários de uma Agenda de Trabalho Decente para Jovens: Mais e melhor educação; Conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar; Inserção ativa no mundo do trabalho, com igualdade de oportunidades e de tratamento; Diálogo Social – Juventude, Trabalho e Educação.
“Agora, após este intenso debate e esta primeira proposta apresentada, é momento de definir um plano de metas, indicadores e de pressão sobre diferentes esferas do governo,e da sociedade para concretizar as orientações da agenda”, conclui Maria Carla.
Fonte: Ação Educativa
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